RIO ? Maior equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, consumo mais consciente, melhor qualidade nos produtos e no atendimento das empresas. Esses são alguns dos principais avanços, desde a criação da Lei nº 8.078/90, conhecida como “Código de Defesa do Consumidor”, que completa 26 anos neste domingo, dia 11.
Para celebrar a data, o Procon Carioca programou uma série de atividades, dentre elas operações educativas em lojas para verificar o cumprimento de normas. Segundo a subsecretária municipal de Defesa do Consumidor, Renata Ruback, as equipes de fiscalização estão verificando se os estabelecimentos disponibilizam exemplares do Código para consulta dos clientes e orientando sobre a importância do cumprimento da norma. O órgão também programou o atendimento aos consumidores em locais públicos e a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
Nesta sexta-feira, até as 16h, haverá atendimento no Largo do Verdun, no Grajaú. Os consumidores interessados em registrar reclamações ou pedir orientações devem levar os documentos de identificação, um comprovante de endereço e os boletos ou carnês referentes ao problema.
Na próxima segunda-feira, 12 de setembro, haverá distribuição de CDC no Largo da Carioca, no Centro, no mesmo horário. Nos dias 13 e 14 de setembro, terça e quarta-feira da semana que vem, o atendimento aos consumidores será entre as Ruas Uruguai e Conde de Bonfim, na Tijuca, também de 9h às 16h.
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?O Código de Defesa do Consumidor garantiu mais proteção aos consumidores, que passaram a compreender melhor os seus direitos e exigir a melhoria na qualidade dos produtos e serviços oferecidos?, afirmou Fábio Ferreira, presidente do Procon Carioca.
Tecnologia a favor do consumidor
O Procon Carioca, órgão de defesa do consumidor que inovou com atendimento pela internet, por meio da Central 1746, da Prefeitura do Rio, já possibilitou o atendimento de mais de 40 mil pessoas em quatro anos, além de servir de modelo para outros órgãos de defesa do consumidor. O pioneirismo garante agilidade na solução de conflitos entre fornecedores e consumidores, com um índice de solução favorável ao consumidor de 90%, em até dez dias.
Além dos atendimentos itinerantes, realizados em vans do “Procon Carioca nos bairros”, é possível fazer contato com o órgão pela internet, no site http://www.rio.rj.gov.br/web/proconcarioca, nas redes sociais Facebook e Twitter, no aplicativo Procon Carioca ou nas plataformas “Consumidor.gov“, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, e “Consumidor Vencedor”, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
