No Paraná, maioria foi contra criação do fundão

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o fundo público de financiamento de campanhas, por 233 votos a favor e 209 contrários. O chamado fundão está estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano e será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancada e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda nas emissoras de rádio e de TV. 

O Jornal O Paraná apurou voto a voto para conferir o posicionamento de cada um dos 30 deputados federais paranaenses. A maioria (17) foi contrária à criação do fundão, enquanto dez votaram favoráveis. Três não apareceram para votar, entre eles dois de Cascavel: Evandro Roman e Hermes “Frangão” Parcianello. Confira a lista abaixo.

Confira como cada deputado paranaense votou para a criação do Fundo Partidário

VOTARAM SIM (10 votos)
Assis do Couto PDT-PR
Dilceu Sperafico PP-PR
Edmar Arruda PSD-PR
Enio Verri PT-PR
João Arruda PMDB-PR
Nelson Meurer PP-PR
Osmar Bertoldi DEM-PR
Osmar Serraglio PMDB-PR
Reinhold Stephanes PSD-PR
Zeca Dirceu PT-PR

VOTARAM NÃO (17 votos)
Alex Canziani PTB-PR
Alfredo Kaefer PSL-PR
Aliel Machado REDE-PR
Christiane de Souza Yared PR-PR
Delegado Francischini Solidariedade-PR
Diego Garcia PHS-PR
Giacobo PR-PR
Leandre PV-PR
Leopoldo Meyer PSB-PR
Luiz Carlos Hauly PSDB-PR
Luiz Nishimori PR-PR
Nelson Padovani PSDB-PR
Rubens Bueno PPS-PR
Sandro Alex PSD-PR
Sergio Souza PMDB-PR
Takayama PSC-PR
Toninho Wandscheer PROS-PR

NÃO VOTARAM (3)
Evandro Roman PSD-PR
Hermes “Frangão” Parcianello PMDB-PR
Luciano Ducci PSB-PR

Divisão dos recursos

Inicialmente estão previstos no orçamento de 2018 R$ 4,5 bilhões para emendas de bancada, dos quais R$ 1,35 bilhão (30%) serão destinados às campanhas eleitorais. Caso existirem economias feitas no orçamento do Poder Legislativo, elas poderão ser usadas para reduzir esse percentual.

Além desse valor, para as eleições de 2018 deverão ser usados recursos equivalentes à renúncia fiscal com a propaganda partidária de 2017 e de 2016. Como esse tipo de propaganda ocorre somente no primeiro semestre de ano eleitoral, caso de 2016, seria o gasto com três semestres de propaganda.

Levantamentos feitos pela Consultoria Legislativa da Câmara indicam que esse valor, em 2017, foi de cerca de R$ 320 milhões. Assim, o total de recursos de outras fontes do orçamento para complementar o fundo seria de R$ 480 milhões.

Se mantida a mesma média de custo do tempo das emissoras, parte desse montante será compensado com a propaganda partidária do primeiro semestre de 2018, que não ocorrerá mais.

Para as eleições seguintes, o valor apurado de renúncia em 2016 e em 2017 será atualizado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Propaganda

Embora acabe com a propaganda partidária, o texto dos senadores permite às emissoras de rádio e TV o uso da compensação fiscal, com renúncia de receitas, quando da divulgação de propaganda gratuita de plebiscitos e referendos.

Manobra do Senado muda texto

Brasília – Com uma manobra, o Senado conseguiu concluir ontem a votação da reforma política. O texto agora segue para sanção do presidente Michel Temer. Senadores excluíram da proposta um dispositivo que limitava o autofinanciamento de campanhas. Também ficou de fora do projeto o "descontão" de dívidas eleitorais para políticos e partidos.

O texto concluído ontem é um complemento ao aprovado na madrugada de quinta na Câmara dos Deputados, que criou um fundo público para financiar campanhas. Dentre as mudanças estão a liberação da propaganda paga na internet, com a permissão do chamado "impulsionamento de conteúdo" (pagar para que as postagens nas redes sociais alcancem um público maior).

As regras para os debates na TV também são alteradas. Hoje as emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados. Se o projeto entrar em vigor, elas serão obrigadas a chamar candidatos de partidos com mais de cinco deputados. Os senadores fizeram um acordo para modificar o texto sem que ele precise voltar para a Câmara. Para isso, as mudanças foram feitas por meio de "impugnação" de dois artigos do projeto.

A manobra gerou incômodo de alguns senadores, sob a argumentação de que não existe previsão regimental para impugnar trechos de projeto de lei. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), usou como justificativa para a impugnação uma ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A corte declarou inconstitucional, em outubro de 2015, a inclusão de "jabutis" em medidas provisórias. Ou seja, vedando que matérias estranhas ao objeto inicial da medida pudessem ser acrescentadas ao texto. "Tem uma Adin sobre medida provisória. Mas não significa que você possa aplicar isso apenas nas medidas provisórias. Pode ser, por analogia, com a aprovação do plenário. Não foi uma decisão exclusiva do presidente. Eu apenas teria uma dificuldade em pautar essa matéria, que era uma matéria de anistia", disse Eunício.

O gesto foi visto por alguns deputados como desrespeito à Câmara. "No último minuto do segundo tempo, eles vêm aqui e metem a faca no nosso pescoço. Não temos o que fazer", disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zaratini (SP). "Ficamos no seguinte dilema, ou aceitava ou não votava nada", afirmou Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado.

O PT já estuda ingressar com questionamento no STF sobre a medida adotada ontem pelo Senado. O texto agora segue para as mãos de Temer, que tem até amanhã para validar o projeto para que ele tenha validade para as eleições de 2018.

Confira como votou cada deputado para a criação do fundo partidário

VOTARAM SIM PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO

Abel Mesquita Jr. DEM-RR

Adalberto Cavalcanti Avante-PE

Adelmo Carneiro Leão PT-MG

Ademir Camilo Podemos-MG

Aelton Freitas PR-MG

Afonso Florence PT-BA

Aguinaldo Ribeiro PP-PB

Alberto Filho PMDB-MA

Alberto Fraga DEM-DF

Alexandre Baldy Podemos-GO

Alexandre Leite DEM-SP

Alice Portugal PCdoB-BA

Altineu Côrtes PMDB-RJ

André Abdon PP-AP

André de Paula PSD-PE

André Figueiredo PDT-CE

André Fufuca PP-MA

Andre Moura PSC-SE

Angelim PT-AC

Aníbal Gomes PMDB-CE

Antonio Brito PSD-BA

Antônio Jácome Podemos-RN

Arlindo Chinaglia PT-SP

Arthur Lira PP-AL

Arthur Oliveira Maia PPS-BA

Assis Carvalho PT-PI

Assis do Couto PDT-PR

Assis Melo PCdoB-RS

Augusto Coutinho Solidariedade-PE

Aureo Solidariedade-RJ

Bacelar Podemos-BA

Bebeto PSB-BA

Benedita da Silva PT-RJ

Benito Gama PTB-BA

Betinho Gomes PSDB-PE

Beto Faro PT-PA

Beto Rosado PP-RN

Beto Salame PP-PA

Bohn Gass PT-RS

Cabuçu Borges PMDB-AP

Cacá Leão PP-BA

Caetano PT-BA

Cajar Nardes PR-RS

Carlos Eduardo Cadoca PDT-PE

Carlos Henrique Gaguim Podemos-TO

Carlos Marun PMDB-MS

Carlos Melles DEM-MG

Carlos Zarattini PT-SP

Celso Jacob PMDB-RJ

Celso Pansera PMDB-RJ

Chico D´Angelo PT-RJ

Chico Lopes PCdoB-CE

Claudio Cajado DEM-BA

Cristiane Brasil PTB-RJ

Dagoberto Nogueira PDT-MS

Damião Feliciano PDT-PB

Daniel Almeida PCdoB-BA

Danilo Forte PSB-CE

Davidson Magalhães PCdoB-BA

Décio Lima PT-SC

Delegado Edson Moreira PR-MG

Deoclides Macedo PDT-MA

Diego Andrade PSD-MG

Dilceu Sperafico PP-PR

Dimas Fabiano PP-MG

Domingos Neto PSD-CE

Edmar Arruda PSD-PR

Eduardo da Fonte PP-PE

Efraim Filho DEM-PB

Eli Corrêa Filho DEM-SP

Elmar Nascimento DEM-BA

Enio Verri PT-PR

Erika Kokay PT-DF

Ezequiel Fonseca PP-MT

Fábio Mitidieri PSD-SE

Fausto Pinato PP-SP

Felipe Maia DEM-RN

Félix Mendonça Júnior PDT-BA

Fernando Monteiro PP-PE

Flávia Morais PDT-GO

Flaviano Melo PMDB-AC

Francisco Floriano DEM-RJ

Franklin PP-MG

Gabriel Guimarães PT-MG

Giuseppe Vecci PSDB-GO

Givaldo Vieira PT-ES

Guilherme Mussi PP-SP

Helder Salomão PT-ES

Hélio Leite DEM-PA

Henrique Fontana PT-RS

Herculano Passos PSD-SP

Hildo Rocha PMDB-MA

Hiran Gonçalves PP-RR

Hugo Motta PMDB-PB

Iracema Portella PP-PI

Jandira Feghali PCdoB-RJ

Jô Moraes PCdoB-MG

João Arruda PMDB-PR

João Carlos Bacelar PR-BA

João Daniel PT-SE

João Fernando Coutinho PSB-PE

Jorge Côrte Real PTB-PE

Jorge Solla PT-BA

Jorge Tadeu Mudalen DEM-SP

José Carlos Aleluia DEM-BA

José Carlos Araújo PR-BA

José Guimarães PT-CE

José Nunes PSD-BA

José Reinaldo PSB-MA

Jovair Arantes PTB-GO

Jozi Araújo Podemos-AP

Júlio Cesar PSD-PI

Julio Lopes PP-RJ

Juscelino Filho DEM-MA

Jutahy Junior PSDB-BA

Laura Carneiro PMDB-RJ

Lázaro Botelho PP-TO

Lelo Coimbra PMDB-ES

Leo de Brito PT-AC

Leonardo Monteiro PT-MG

Leonardo Quintão PMDB-MG

Luciana Santos PCdoB-PE

Lucio Vieira Lima PMDB-BA

Luis Tibé Avante-MG

Luiz Couto PT-PB

Luiz Fernando Faria PP-MG

Luiz Sérgio PT-RJ

Maia Filho PP-PI

Mandetta DEM-MS

Marcelo Aguiar DEM-SP

Marcelo Castro PMDB-PI

Marcelo Matos PHS-RJ

Marco Antônio Cabral PMDB-RJ

Marcon PT-RS

Marcos Medrado Podemos-BA

Marcos Montes PSD-MG

Marcos Reategui PSD-AP

Marcos Soares DEM-RJ

Marcus Pestana PSDB-MG

Margarida Salomão PT-MG

Maria do Rosário PT-RS

Maria Helena PSB-RR

Marinaldo Rosendo PSB-PE

Mário Heringer PDT-MG

Mauro Lopes PMDB-MG

Moisés Diniz PCdoB-AC

Nelson Meurer PP-PR

Nelson Pellegrino PT-BA

Nilto Tatto PT-SP

Nilton Capixaba PTB-RO

Nivaldo Albuquerque PRP-AL

Odorico Monteiro PSB-CE

Orlando Silva PCdoB-SP

Osmar Bertoldi DEM-PR

Osmar Serraglio PMDB-PR

Padre João PT-MG

Paes Landim PTB-PI

Patrus Ananias PT-MG

Pauderney Avelino DEM-AM

Paulão PT-AL

Paulo Abi-Ackel PSDB-MG

Paulo Azi DEM-BA

Paulo Magalhães PSD-BA

Paulo Pereira da Silva Solidariedade-SP

Paulo Pimenta PT-RS

Paulo Teixeira PT-SP

Pedro Chaves PMDB-GO

Pedro Uczai PT-SC

Pepe Vargas PT-RS

Professor Victório Galli PSC-MT

Professora Dorinha Seabra Rezende DEM-TO

Professora Marcivania PCdoB-AP

Raquel Muniz PSD-MG

Reginaldo Lopes PT-MG

Reinhold Stephanes PSD-PR

Renata Abreu Podemos-SP

Renato Andrade PP-MG

Renato Molling PP-RS

Ricardo Izar PP-SP

Ricardo Teobaldo Podemos-PE

Roberto Britto PP-BA

Roberto Góes PDT-AP

Rodrigo de Castro PSDB-MG

Rogério Marinho PSDB-RN

Rômulo Gouveia PSD-PB

Ronaldo Carletto PP-BA

Ronaldo Lessa PDT-AL

Rôney Nemer PP-DF

Rubens Otoni PT-GO

Rubens Pereira Júnior PCdoB-MA

Ságuas Moraes PT-MT

Saraiva Felipe PMDB-MG

Sérgio Brito PSD-BA

Silvio Costa Avante-PE

Silvio Torres PSDB-SP

Simão Sessim PP-RJ

Simone Morgado PMDB-PA

Soraya Santos PMDB-RJ

Sóstenes Cavalcante DEM-RJ

Thiago Peixoto PSD-GO

Valmir Assunção PT-BA

Valmir Prascidelli PT-SP

Vander Loubet PT-MS

Vicente Arruda PDT-CE

Vicente Candido PT-SP