Paraná Trifásico
O governador Ratinho Junior, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, apresentam nesta quarta, em Palotina, uma chamada pública para a contratação de energia proveniente de autogeradores. O edital, inédito no Brasil, foi autorizado pela Aneel. O projeto-piloto terá duração de cinco anos. O objetivo da chamada é atrair produtores independentes de pequeno e médio porte. No evento, será feito um balanço do primeiro ano de implementação do programa Paraná Trifásico. Na prática, toda a espinha dorsal da rede de distribuição no campo está sendo trifaseada. Também haverá apresentação sobre o programa Rede Elétrica Inteligente, que conta com investimento total de R$ 820 milhões. O encontro será às 10h30, na C.Vale, em Palotina.
Perde
Por unanimidade, os ministros da Quinta Turma do STJ rejeitaram recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia a anulação do processo do triplex do Guarujá (SP). O petista já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro nesse caso em três instâncias judiciais.
Ganha
Contudo, graças à lentidão do STF, Lula está prestes a obter a prescrição dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal em que é investigado por receber R$ 12 milhões em propina da Odebrecht, na forma de um terreno para sediar seu instituto. Segundo os investigadores, mesmo que sejam reconhecidas as provas e o ex-presidente seja condenado, a lei não poderá ser aplicada em razão do decurso do tempo. Para isso, basta que a ação seja julgada após 19 de dezembro e Lula seja condenado a pena de até 4 anos para cada crime.
APP
Representantes da APP-Sindicato e professores estiveram reunidos ontem na Casa Civil do Estado para tratar de demandas específicas dos temporários contratados pelo PSS (Processo Seletivo Simplificado). Eles querem que o governo suspenda a seleção agendada 13 de dezembro, porque são contrários à prova de conhecimento que será aplicada. O pedido será avaliado por um grupo de trabalho.
Milionário
O Paraná isentou de ICMS a importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal) e considerado o mais caro do mundo. A terapia com o remédio pode durar cinco anos. A cada frasco, o imposto gerado era de R$ 2 milhões. O medicamento é produzido fora do Brasil pela Novartis Biociências S.A e custa cerca de R$ 12 milhões.
Isenção do IPTU
Nem terminou o ano e já tem gente falando de IPTU 2021. É em Nova Santa Rosa, onde os contribuintes têm até 21 de dezembro deste ano para pedir a isenção do imposto. Devido à pandemia, a prefeitura ampliou a lista de pessoas com direito à isenção do IPTU. Informações: (45) 3253-1144.
No nosso bolso
Representantes da Anoreg-PR (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná) estiveram ontem na Assembleia Legislativa, onde foram ouvidos pela comissão especial que analisa os projetos que revisam as tabelas de custas dos cartórios. Aos deputados, os cartorários argumentaram que a revisão é necessária, visto que o Paraná tem as custas mais baixas do País e que há quatro anos não é feita a reposição da inflação. “Os cartórios do Paraná estão pedindo socorro, essa revisão é necessária para continuarmos atendendo a população”, disse a presidente da Anoreg-PR, Mônica Dalla Vecchia. O projeto saiu de pauta após pressão da sociedade e da própria OAB. A discussão travou na exorbitância do reajuste. Algumas taxas podem ficar até 2.000% mais caras.
