Os estabelecimentos comerciais de Umuarama que não oferecem produtos ou serviços considerados essenciais, continuarão abertos no decorrer da semana que antecede o Dia das Mães. Esta é a expectativa da Aciu (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama) e dos advogados do Sindilojistas.
Eles se baseiam na decisão da Juíza Maira Junqueira Moretto Garcia, tomada na última segunda-feira (4), sobre a Ação Civil ajuizada pela Defensoria Pública, suspendendo o decreto municipal 082, que autorizava a abertura do comércio, desde que os estabelecimentos seguissem as normas de higiene e saúde e as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ciente da decisão liminar proferida em agravo de instrumento ajuizado pela Defensoria junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Umuarama, a magistrada lembra que a decisão recursal não indicou qualquer prazo, ressaltando que foi expedida intimação ao município, embora tenha prazo de 30 dias.
Na mesma decisão, expedida ainda na segunda-feira (4), a Juíza aguarda a deliberação do recurso.
O fato de que, até o final da tarde de ontem (5) a prefeitura ainda havia sido notificada oficialmente, segundo a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), tanto sobre o ajuizamento da ação por parte da Defensoria, quanto a da decisão da Juíza, mantem o funcionamento do comércio local. De acordo com Hasan Azera, advogado do Sindicado dos Empresários do Comércio de Umuarama (Sindilojistas) “é como se nenhuma decisão tivesse sido tomada ainda”.
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“Como o andamento dos procedimentos pode levar cerca de 6 dias, a expectativa é de que o comércio continue funcionando, seguindo as normas de segurança em saúde e as orientações da OMS, até o início da próxima semana, garantindo assim a tranquilidade para que a população possa fazer as compras para o dia das mães com segurança”, comenta Azera.
Aciu
A presidência da Aciu também se posicionou a respeito dos tramites que giram em torno de um suposto fechamento do comércio. “Acompanhamos de perto a questão envolvendo a decisão a respeito da anulação do decreto municipal que permite a manutenção do comércio aberto. A prefeitura ainda não foi oficialmente notificada a respeito e a expectativa é que o ciclo que antecede o Dia das Mães, uma das datas mais importantes do ano, seja cumprido antes de um desfecho”, espera Orlando Luiz Santos, presidente da Associação.
No decorrer da última semana, a prefeita de Cruzeiro do Oeste Helena Bertoco, acompanhada de seus secretários e do vereador Euclides dos Santosm o ‘Cheirinho’, visitou o bairro São Silvestre com intuito de atender à população local. Na oportunidade, a prefeita conversou com alguns moradores e visitou também o Posto de Saúde do bairro. Em seguida foi até alguns estabelecimentos comerciais, passou pelas e pelo campo desportivo do bairro. Em seguida a comitiva seguiu para os bairros Santa Olga e Três Marcos. A intenção de Helena é descobrir, diretamente através da população, quais são os anseios e as dificuldades no dia a dia. “Temos que conhecer os problemas da cidade e vê-los de perto. É desta maneira que conseguiremos chegar a uma solução rápida e prática”, comenta a prefeita.
