POLÍTICA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou, ontem (19), a análise das 17 emendas apresentadas ao Projeto de Resolução 6/2025, que institui o primeiro Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A proposta, de autoria da Comissão Executiva, estabelece 20 condutas incompatíveis com o exercício do mandato e […]
POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço das atividades do primeiro semestre de 2025. Foram 391 proposições, tanto de autoria dos parlamentares quanto de outros órgãos da Administração Pública, pautadas e analisadas pelos integrantes do Colegiado, em 27 sessões, sendo 20 ordinárias e sete extraordinárias. “Foi uma […]
FIM DA REELEIÇÃO?
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Marcelo Castro (MDB), disse que vai acatar algumas sugestões apresentadas nos debates. Ele espera que o texto seja votado na CCJ no início de maio. A proposição, que […]
MAIS PRAZO
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de 2021, foi […]