Relatório cita paraguaios com certidão de nascimento brasileira

Guaíra – Um relatório desenvolvido por uma comissão que se intitula Comissão da Verdade coloca em xeque a forma como estão ocorrendo as invasões de terras por ditos indígenas nas cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. O assunto ganha importância pois essas terras estão em vias de serem demarcadas, inviabilizando parte do agronegócio naquele entorno.

Conforme o documento que a reportagem do Jornal O Paraná teve acesso exclusivo, os indígenas listados dizem que aquelas terras pertenciam aos seus ancestrais, só que parte deles nem sequer nasceu no Brasil. Apesar de não terem limites de fronteira propriamente ditos e os indígenas trafegarem livremente entre um país e outro, como é o caso do Brasil e do Paraguai, o aspecto preocupante e que chama a atenção é para indicativos de fraudes possivelmente praticadas do lado de cá da fronteira.

O documento tem relatos e imagens e já é do conhecimento da Polícia Federal e também chegou a líderes públicos regionais. Ele revela que índios paraguaios estão obtendo documentos falsos como se tivessem nascido no Brasil para atestar seu direito à terra. Esses documentos facilitariam a permanência de muitos nas terras invadidas e prestes a serem demarcadas pelo governo federal.

Além disso, a maioria desses supostos indígenas recebe benefícios como cidadãos brasileiros, como cestas básicas, auxílio aluguel ou mesmo acesso a programas como o Bolsa Família.

O relatório que recebeu o auxílio de forças de segurança para ser realizado detalha ainda que, no dia 17 de dezembro de 2017, dois veículos, uma van e um táxi, ambos com placas paraguaias, foram interceptados no posto de fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na cabeceira da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra. Tanto motoristas quanto ocupantes disseram às forças de segurança que estavam indo ao Paraguai exercer seu direito ao voto. Ocorre que durante a inspeção se observou que se tratavam todos de cidadãos paraguaios, apresentando inclusive as identidades do país vizinho.

Documentado

De acordo com o relatório, “durante a abordagem realizada pelos agentes de segurança, foi realizado o registro de imagens das identidades para futuras averiguações, já que havia muita contradição entre os passageiros dos veículos. Diante de informações relatadas pelos ocupantes dos veículos e do condutor do veículo que os transportava, de que os paraguaios seriam todos moradores em área de invasão nos municípios de Guaíra e Terra Roxa e se declaram indígenas brasileiros, foi feito um levantamento das informações dos ocupantes do veículo através de documentação fornecida e registrada”.

Ainda de acordo com o relatório, o próprio motorista da van disse ter conhecimento “que a maioria dos invasores de área em Guaíra e Terra Roxa é de nacionalidade paraguaia e muitos residiam no departamento de Canindeyu, no Paraguai” antes de virem para o oeste do Paraná. Só que a Funai trabalha como se esses índios tivessem origem e ancestrais brasileiros.

No documento são mencionados diversos casos de irregularidades, a maioria de moradores da área invadida Tekohá Taturi, em Guaíra.

Documento paraguaio x documento brasileiro

Apesar de terem os documentos de identidade paraguaios, muitos possuem o que se refere à certidão de nascimento brasileira, alguns até com mais de uma, e com informações diferentes uma da outra, como o local de nascimento – mudando a cidade da região, por exemplo, em outra o que muda é o dia do nascimento, em outra o nome dos pais e assim por diante.

O relatório reforça ainda que “em conversa informal durante a abordagem, os ocupantes declararam que muitos paraguaios que estão vindo para área de invasão em Guaíra e Terra Roxa ainda não possuem documentos brasileiros, pois a Funai (citando aqui o nome do possível servidor envolvido) estaria providenciando os documentos de Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena)”.

A reportagem tentou por inúmeras vezes falar com esse servidor mencionado no relatório, mas ele não foi localizado e não respondeu as ligações. Por isso e pelo fato de ele estar sendo investigado pela Polícia Federal, a reportagem optou por preservar o nome do servidor acusado.