Com o propósito de construir uma cultura de paz – incluindo a intermediação de conflitos, crimes e violência -, o Executivo municipal acaba de enviar um projeto à Câmara de Vereadores para que seja criado o Programa Cascavel Cidade Restaurativa.
Em mensagem encaminhada ao parlamento, o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) argumenta que, dentre os principais objetivos, estão integração de políticas públicas, solução de conflitos e problemas concretos, com diálogo, empatia e “não persecutória”, ou seja, sem perseguição.
O texto inclui ainda a proposta de uma ação “responsabilizante sem culpabilização, capaz de assegurar espaços seguros e protegidos que permitam o enfrentamento de questões difíceis”.
A proposta inclui a criação de microrredes familiares e comunitárias para reduzir a violência e aumentar a “capacidade de diálogo reflexivo por meio de círculos de paz nos mais diversos espaços públicos e privados”.
Estão previstas capacitações aos servidores municipais, inclusive com o propósito de evitar desentendimentos com o público.
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Cascavel acumula casos de conflitos envolvendo servidores e a população. Mas a preocupação se aplica a todos os departamentos. “Entendendo a importância dessa ferramenta no foco da mediação, vamos ter um marco regulatório para capacitar as equipes para relação entre os servidores e também na mediação entre servidores e usuários dos serviços públicos – seja na saúde, na educação, no social e na segurança pública”, explica o secretário de Assistência Social, Hudson Moreschi Júnior.
O programa será de responsabilidade das Secretarias de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, Assistência Social e Educação e tem como base a Justiça Restaurativa. O trabalho terá atuação na garantia da proteção social, “por meio de práticas restaurativas de valorização da vida, reparação dos danos, sempre que possível, prevenção de riscos, responsabilização dos envolvidos e da comunidade de apoio desses, apaziguamento de conflitos e, por fim, o restabelecimento da paz social”.
A atividade promete se envolver em âmbito familiar; nas áreas da infância e da juventude; nas ações relativas aos idosos; nas ações relativas às pessoas com deficiência; em ambientes escolares; na capacitação de servidores públicos; nas ações das secretarias; junto a órgãos e entidades ligadas a administração pública municipal e nas comunidades diversas, especialmente as mais carentes.
Estão previstos para atuação facilitadores, que deverão agir com sigilo, imparcialidade e compromisso público. Os próprios servidores serão incentivados a implantar as ações. Também haverá o engajamento de voluntários para mediação de conflitos na comunidade.
Reportagem: Josimar Bagatoli
