Cascavel – Os novos contratos de coleta de resíduos sólidos (lixo) e do transporte coletivo de Cascavel deveriam estar prontos ainda no ano passado, contudo, como a Prefeitura de Cascavel não conseguiu concluir os estudos e elaboração dos projetos a tempo, os dois contratos precisaram ser prorrogados no final de 2021. Embora o Município tenha “ganho” um prazo elástico para resolver os novos contratos, já chegou ao fim de outubro e nenhum dos dois ainda saiu do papel. O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, admite o atraso e o justifica que foi por conta de atualizações nos estudos dos novos projetos.
“Tá atrasado, já era pra ter saído, mas é bem complexo isso. A FIPE, que é a instituição que nós contratamos está fazendo os detalhes finais. Tivemos problemas nesse período dos estudos e da elaboração do projeto; nós tivemos muito mais aumento das coisas: combustível, pneu, peça, tudo isso nós tivemos que rever novamente para que a gente pudesse colocar uma licitação, tanto do lixo como da compra dos ônibus elétricos como da concessão dos ônibus”, detalhou o prefeito.
Segundo Paranhos, a expectativa é que os novos contratos fiquem prontos ainda na primeira quinzena de novembro e, logo em seguida, as licitações deverão ser realizadas. “Nós temos que terminar até a primeira quinzena de novembro para que possamos publicar e no mês de dezembro possa ter essas licitações já resolvidas”, completou.
Contrato emergencial
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A prorrogação dos dois contratos acaba no final do ano e caso o novo contrato do transporte ainda não tenha sido finalizado, poderá ser prorrogado por outro período. Contudo, o problema se dá por conta do contrato do lixo, que não poderá ser prorrogado, já que a natureza do objeto não permite nova prorrogação. Sendo assim, a Prefeitura não descarta a realização de um contrato emergencial.
“O contrato do lixo não cabe mais prorrogação, nós teríamos que fazer um contrato emergencial pela característica do serviço, é um serviço de extrema necessidade e interesse público. Da para fazer um contrato emergencial, mas não é o que a gente quer, até porque, um contrato emergencial, cá pra nós, vai beneficiar a empresa que já está aí. Quem é que vai mobilizar uma estrutura enorme para ficarem três meses, cinco meses, seis meses? Não gosto muito dessa modalidade, por isso que tenho apertado nossa equipe. Mas claro, também preciso entender que é uma concessão de longo prazo que envolve toda uma questão de organização desses dados”, explicou Paranhos.
De acordo com o prefeito, para a realização de um contrato emergencial seria necessária uma justificativa. “Para ter contrato emergencial tem que ter justificativa, nós não podemos alegar que não teve tempo, pois teve tempo. Agora lá no contrato emergencial, se for o caso, nossa equipe que está elaborando isso terá que fazer uma justificativa. Eu não quero isso. Agora, se publicarmos a licitação depois de todos esses ajustes e tiver algum tipo de embargo por parte de alguma empresa que concorreu, teremos que dar o prazo, aí sim justifica, talvez a necessidade de um contrato emergencial que é tudo aquilo que eu não quero. Só faremos isso em última situação e também com justificativa.”
Paranhos disse estar cobrando os setores responsáveis diariamente para que os novos editais sejam finalizados e possam estar aptos para a licitação. “Independente dessas questões todas de mudanças, é uma agenda ativa para romper essas barreiras e fazer a publicação. Eu acredito que nós devemos lançar aí, nos próximos dez dias, mas eu já disse isso várias vezes na imprensa e não aconteceu”, disse o prefeito na expectativa que, desta vez, as novas licitações sejam lançadas.
