Política
Em mais uma sondagem de intenções de voto em Cascavel, o comunicador Valdomiro Cantini divulgou na manhã de hoje (11), em seu programa Microfone Aberto, a pesquisa Voxdata, contratada pela Rádio Massa FM, mostrando um cenário de indefinição na corrida pela cadeira hoje ocupada pelo prefeito Leonaldo Paranhos, reeleito em 2020 e que este ano […]
Política
Para as eleições municipais deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inseriu, diretamente nas regras que regem o pleito, diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada após os ministros aprovaram uma resolução inédita sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o […]
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Brasília – A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, tem previsão de ser votada na próxima quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A data foi definida em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ontem (7). Na comissão, o relator da PEC é o […]
Política
O projeto de lei que autoriza a concessão onerosa do HR (Hospital de Retaguarda) de Cascavel para a iniciativa privada foi aprovado pela Câmara de Cascavel em julho do ano passado. Desde então, o Município trabalha na construção do edital de cessão do HR, que deverá ser publicado na próxima semana. A reportagem do jornal […]
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Brasília – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento estava 5 votos a 3 para a […]
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Curitiba – O Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei da Reonegação (PL n° 493/2024), de autoria do Poder Executivo e que propõe que a reoneração da folha de pagamentos comece a partir de 2024. No ano final do ano passado o governo já havia encaminhado ao Congresso a MP 1202/2023, […]
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Brasília – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, hoje (6), o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro André Mendonça que, em agosto de 2023, pediu mais tempo para examinar o assunto tratado […]
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Brasília – O governo Federal anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para estabelecer uma remuneração mínima para motoristas de aplicativos. O governo deve pedir urgência na análise da nova proposta para que o texto possa vigorar três meses após a sanção. Já existe em trâmite na Câmara dos Deputados […]
Política
Brasília – Consulta pública no site do Senado Federal ao Projeto de Lei (PL) 5.064/23, de autoria do senador Hamilto Mourão (Republicanos-RS), que concede anistia presos do 8 de janeiro, já ultrapassou a marca dos 483 mil votos a favor. O projeto trata as manifestações como “antidemocráticas”, mas considera “inconcebível” a criminalização coletiva como vem […]
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Cascavel – Quatro dias após reprovar as contas do ex-prefeito Edgar Bueno referentes ao ano de 2016, a Câmara de Cascavel voltou a se reunir e aprovou, durante a sessão ordinária de ontem (4), o Projeto de Lei n° 15/2024 que inclui no orçamento do Município as emendas impositivas para 2024, ou seja, aqueles valores […]