Pacto pelo Paraná pede celeridade para ‘resolver’ licitação do novo pedágio

Curitiba – Representantes do setor produtivo do Paraná e deputados da Frente Parlamentar sobre os Pedágios no Paraná se reuniram na sede da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), em Curitiba, com a finalidade de debater a concessão das rodovias paranaenses. Os assuntos foram estrategicamente tabulados pelo coordenador do Conselho de Infraestrutura da FIEP, Edson Vasconcelos, com ênfase na modelagem da licitação. Para os deputados da Frente Parlamentar sobre os Pedágios, há itens no processo licitatório com impacto sobre o valor das tarifas, gerando a necessidade de revisão.

Em entrevista concedida ontem (20) ao Jornal O Paraná, Vasconcelos lembrou que o modelo de concessão é originário de proposta apresentada pelo então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Agora, com a troca do governo federal, a equipe de transição do novo governo já declarou que apresentará algumas posições sobre a modelagem da licitação no Paraná”, comenta. “Queríamos ouvir a Frente Parlamentar para conseguir entender quais as premissas que os deputados e a equipe de transição contemplam”.

Conforme Edson Vasconcelos, no Paraná, a Frente Parlamentar sobre os Pedágios tem uma visão parecida com os pontos defendidos pelos líderes do Oeste. Os pontos principais em questão envolvem o degrau tarifário alto, a curva de aporte considerada agressiva e o hedge cambial (baseado no uso do dólar como estratégia de proteção para outros ativos ou operações). “Ninguém concorda que a concessão pague esse hedge cambial, pois se a moeda for favorável, vão ganhar dinheiro com as operações e com as questões cambiais”. É preciso saber ainda se a concessionária vai buscar dinheiro internacional, uma vez que a tarifa terá 4% de hedge. “Precisamos entender o que o novo governo federal está pensando. Uma concessão de transição já é ventilada”.

Como alternativa proveniente de Brasília, surge a cobrança transitória ou temporária de uma tarifa de pedágio para garantir a manutenção das estradas e retomada das praças, com tarifas mais acessíveis para o usuário e, principalmente, em período de safra. Isso se daria até a realização do leilão dos lotes. Entretanto, a dúvida é se este processo é moroso ou célere. Até porque existe uma preocupação sobre até quando o governo estadual vai conseguir injetar recursos para manter as estradas trafegáveis. Se o processo levar mais tempo, o risco dessas estradas começarem a se deteriorar é iminente.

Mobilização

Os deputados estaduais lembraram que a mobilização da sociedade civil organizada, do setor produtivo e do meio político foi importante para impedir que a concessão de rodovias paranaenses fosse realizada pelo modelo híbrido, conforme foi proposto pelo Governo Federal em 2021. O sistema estabelecia o pagamento de uma taxa de outorga e impunha limites para os descontos nas tarifas.

O encontro também teve as presenças de dirigentes de outras organizações representativas do setor produtivo, de membros do Instituto de Engenharia do Paraná e do Instituto Pró-Paraná, além de representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística.