A tramitação de dois projetos de leis está agitando os bastidores do legislativo cascavelense. Os projetos de alteração do Plano Diretor do Município (PLC 05/2022) e também o projeto de lei que amplia o perímetro urbano de Cascavel (PLO 161/2022) nem chegaram à discussão em plenário e já estão dando o que falar.
Os dois projetos já receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e agora estão sendo analisados pela Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo. Na última sexta-feira (12) a Comissão de Obras que até então era composta pelos os vereadores Cidão da Telepar (PSB), Edson Souza (MDB) e Serginho Ribeiro (PDT) se reuniu para discutir o projeto, contudo, por falta de “documentação técnica” sobre o projeto, os vereadores optaram por não votar o parecer do projeto. Inclusive, na oportunidade, o vereador Serginho Ribeiro chegou a insinuar que votaria contra o parecer caso fosse colocado em votação, justamente pela falta desses documentos.
Já na sessão ordinária de ontem (15), o presidente da Câmara Alécio Espínola (PSC) leu um requerimento de autoria do vereador Serginho Ribeiro solicitando a saída da Comissão. O pedido pegou todo mundo de surpresa, inclusive, o vereador Serginho. Segundo o próprio parlamentar ele havia solicitado a saída da comissão ainda no início de maio, por já estar presidente de outras duas comissões, contudo, o pedido ficou “engavetado”.
“Eu já sou presidente da Comissão de Cultura e Esporte e também estou presidente da Comissão de Direitos dos Animais e são comissões que atendem as bandeiras as quais eu defendo. Então nessa comissão, a minha solicitação de saída é devido a isso, muito trabalho voltado a essas áreas que eu estou bastante engajado e comprometido. Esse pedido eu havia solicitado no dia 7 de maio e não avançou, ai nós tivemos uma reunião na sexta-feira passada, a qual é claro, com solicitações que eu preciso de mais embasamento e informações sobre o projeto […]. Então a avaliação que eu fiz foi muito tranquila, de que eu não me sentia tranquilo para da um parecer favorável.”
Apesar de ter feito o pedido, Serginho se disse “surpreso” com a decisão durante a sessão de ontem. “Hoje (ontem,15) quando eu cheguei na Câmara eu vi que o pedido avançou. Foi um protocolo normal que o presidente pode colocar para apreciação e me tirou da comissão. Mas de uma maneira que eu já havia solicitado mediante isso, olha, quero ficar com as comissões as quais eu já estou definido, que já é muito trabalho. É claro, foi um pouco uma surpresa, mas estou tranquilo.”
O vereador argumenta que não sabe se o posicionamento dele na última reunião da comissão possa ter acelerado as coisas. “Então, o pedido já havia acontecido, então quando veio, não havia conversado com o presidente e nem com o presidente da comissão que é o Cidão. Então não sei se o meu posicionamento contrário naquele momento validou essa minha saída essa minha retirada.”
A Comissão Viação, Obras Públicas e Urbanismo se reuniu na tarde de ontem (15) para discutir novamente os projetos, contudo, não houve votação de parecer sobre os dois projetos em questão. Inclusive, o novo membro da comissão já participou da reunião.
A reportagem do O Paraná esteve na Câmara de Cascavel na tarde de ontem e não encontrou o vereador Alécio Espínola para conversar sobre o assunto.
Jeferson entra
Para o lugar do vereador Serginho Ribeiro, o presidente da Casa, o vereador Alécio Espínola indicou o vereador governista Soldado Jeferson. O vereador conversou com a reportagem e contou que já participou da reunião da Comissão de Obras realizada ontem que discutiu os dois projetos. Segundo o parlamentar, ele ainda não tem um posicionamento sobre ser a favor ou contra o parecer dos projetos.
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Trâmite e prazos
O presidente da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, o vereador Cidão da Telepar, disse que a alteração de membro não deve ocasionar alteração no trâmite e tempo de análise do projeto. Além disso, Cidão disse que a decisão de indicar o vereador Soldado Jeferson foi exclusiva do presidente da Casa. “Sempre cabe ao presidente da Câmara a escolha para designar os vereadores às Comissões.”
O vereador Edson Souza que também é membro da comissão disse que os vereadores ainda não tem data para votar o parecer porque faltam alguns documentos essenciais para a análise do projeto. Segundo ele, existe ainda a expectativa de solicitar a dilação de prazo para análise dos projetos.
“A nossa tendência é fazer uma discussão para dar continuidade na avaliação dos projetos que estão com a gente e nos documentos que chegaram para nós. Tem alguns documentos que ainda não vieram, a gente fez o questionamento para a prefeitura, já solicitamos para que venha esses documentos também. Nós solicitamos um prazo nos projetos que já venceram, teve alguns que já venceram, os próximos projetos vencem agora na quarta-feira (17) e ai a gente vai avaliar se precisa de mais prazo ou não.”