Brasília – O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) participou ontem (1°), em Brasília, de uma nova reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho para discutir o novo projeto de concessão das rodovias do Paraná. Durante o encontro, os dois deram continuidade às tratativas sobre o leilão dos dois primeiros lotes do novo pacote de concessão das rodovias do Paraná, que abrange 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais.
A expectativa do governador do Paraná é que ainda em 2023 os lotes possam ser enviados para leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. Inicialmente essa previsão é que isso acontecesse no início de 2022. Contudo, a análise por parte do Tribunal de Contas da União atrasou, sendo apenas dois dos seis lotes liberados para licitação.
Investimentos
Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras de duplicações, contornos e viadutos, que devem ser realizadas nos primeiros anos de contrato, válido por 30 anos. O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e a sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, garantia de obras e transparência no processo.
A expectativa é de que a nova concessão faça com que o Paraná dê um salto logístico de longo prazo, transformando as principais rodovias do Estado nas melhores e mais seguras do Brasil. A ampliação da malha concedida, de acordo com critérios técnicos e de viabilidade, visa melhorar integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, aprimorar a segurança e a fluidez do trânsito e aumentar a abrangência dos serviços de atendimento aos usuários.
Modelagem
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O governador Ratinho Junior defende a manutenção do modelo elaborado durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que prevê um leilão pela menor tarifa com o pagamento de um aporte financeiro proporcional ao desconto, para garantir as obras.
Já a oposição e a Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, defendem a alteração da modelagem para um leilão com a menor tarifa, sem limite de desconto e sem aporte financeiro.
No início da semana, um grupo de deputados estaduais encaminhou uma proposta ao Ministério dos Transportes propondo mudanças na modelagem. Além das alterações já mencionadas anteriormente, os parlamentares sugerem a eliminação da taxa de proteção cambial (Hedge) dos contratos, entendendo que isso atende apenas o interesse das concessionárias. Para os parlamentares, os casos de desvalorização ou de valorização cambial devem ser tratados no capítulo de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Outro ponto que vinha sendo defendido por parte dos deputados era a retirada das novas praças de pedágio que estão previstas para serem instaladas na nova concessão, inclusive, uma na BR-467, entre Cascavel e Toledo.
Foto: AEN
