O MPF (Ministério Público Federal) em Dourados instaurou inquérito para averiguar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo atual presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg Ribeiro de Freitas. De origem indígena, ele retornou ao cargo em 17 de janeiro. A primeira gestão compreendeu o período de maio de 2017 a abril de 2018.
São alvos da mesma investigação Wallace Moreira Bastos, que presidiu a Funai de abril de 2018 a janeiro deste ano, e a ex-diretora de Proteção Territorial do órgão indigenista Azelene Inácio. A Diretoria de Proteção Territorial é responsável pela análise das demarcações indígenas no período de maio de 2017 a janeiro de 2019.
Em nota, o MPF informa que foram constatados indícios de que a Funai não constituiu grupos de trabalho nem elaborou estudos antropológicos que havia prometido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPF, em novembro de 2007. O acordo teria previsto ainda demarcações de terras indígenas no sul do Mato Grosso do Sul.
Notícias Relacionadas
Política
Ainda com vagas abertas Renato Silva ‘segura’ time de Paranhos para 2025
A última “Escola de Governo” da Prefeitura de Cascavel, sob o comando do prefeito Leonaldo Paranhos, espaço criado ainda em 2016, no seu primeiro mandato, serviu como palco para que o prefeito eleito, Renato Silva, ao lado seu vice, Henrique Mecabô, anunciassem mais alguns nomes da sua futura equipe de secretários. Apesar de ter estabelecido […]
ALEP
Traiano antecipa eleição da CCJ e comandará comissão em 2025
Em uma movimentação política que antecipa mudanças na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado Ademar Traiano (PSD) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026. A votação ocorreu na tarde de ontem (10) entre os membros da comissão, garantindo a Traiano a liderança do colegiado mais importante da […]
De acordo com o MPF, a abertura do inquérito ocorre após sucessivos descumprimentos, por parte da Funai, do trato combinado. A inexecução das tarefas determinadas pelo TAC levou a procuradoria a ajuizar ação, em 2010, cobrando efetividade da fundação indigenista.
Segundo o MPF, o ajuizamento teve efeitos já no ano seguinte, quando a Justiça Federal determinou que a Funai entregasse os resultados esperados, dentro de um novo cronograma, que voltou a ser desrespeitado pela autarquia, como os seguintes, firmados em diversas audiências conciliatórias. No total, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido de R$ 3.484.000,00, valor que se acumulou com as multas diárias geradas pelo descumprimento do acordo.
A Agência Brasil procurou a Funai, a fim de ouvir a versão dos investigados, e aguarda retorno.
