Brasília – O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o modelo de concessão das Rodovias Integradas do Paraná, o PR Vias, será baseado em um sistema que só exigirá o depósito de aporte se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio ultrapassar 18%. Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o ministro confirmou que a modelagem foi alterada após uma série de negociações com o Governo do Paraná.
Renan Filho confirmou que o aporte que até então partia do primeiro ponto percentual de desconto no momento do leilão foi alterado e agora somente será exigido se for maior que 18%. “A gente alterou um pouco o novo modelo de concessão, porque vários estados se ressentem do custo do pedágio. A gente buscou mais modicidade tarifária. Agora vai ser aporte zero até o desconto de 18%, antes já haveria a necessidade de aporte desde o desconto de 1%. Sem aporte significa que os concorrentes vão ser incentivados a dar um desconto maior no leilão”, confirmou o ministro.
Leilão 1° e 2° Lote
Renan Filho ainda destacou que o cronograma de publicação do edital e da sessão pública de leilão dos dois primeiros lotes de rodovias serão definidos após o retorno do presidente Lula da viagem à China. “Estamos aguardando agora o retorno do presidente Lula da viagem a China para que a gente possa receber as rodovias e ai sim anunciar um cronograma.”
Modelo para o Brasil
De acordo com o ministro, o leilão dos dois primeiros lotes do Paraná será a primeira concessão de rodovias realizada pelo atual governo e deve acontecer ainda neste ano. O modelo deve ser replicado nas concessões de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
“Eu estou muito animado com o novo modelo de concessão do Paraná, que vai, provavelmente se replicar ao Brasil. O modelo busca eficiência de um concessão que leva a leilão rodovias estaduais e federais afim de garantir um pedágio mais barato com mais investimentos”, completou Renan.
O governador do Paraná, Ratinho Junior afirmou que houve um amplo debate público para a construção do modelo que vai a leilão, buscando reduzir o preço do pedágio no Estado. “O aporte para descontos acima de 18% na tarifa foi uma grande conquista do setor produtivo e de toda a população paranaense para que tenhamos um pedágio mais barato. Esse modelo também garante as obras que o Paraná tanto precisa e está sendo construído com transparência, ao contrário das concessões anteriores”, afirmou o governador.
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Apesar do contentamento do setor produtivo com a alteração no desconto da curva de aporte, o grupo ainda segue atendo para outros aspectos da nova concessão que ainda não foram pacificados. Rotta citou que ainda é necessário discutir o degrau tarifário, que inicialmente estava previsto em 40% após a realização das obras, ou seja, após as concessionárias realizarem as obras de duplicação nos trechos, poderiam cobrar 40% a mais nas tarifas.
“A questão do degrau tarifário. A gente sabe que depois das obras concluídas de duplicação, vem um degrau tarifário, um aumento, um acréscimo na tarifa na casa de 40%. Esses 40% é uma preocupação porque a gente sabe que até o 9º, 10º ano tem que ser feita às obras e depois a gente está falando de 20 a 21 anos de tarifa majorada. E esses 40% a gente se preocupa porque tem correção todo ano, a inflação está um pouquinho maior e a gente se preocupa lá no meio dessa história, se não vai ficar uma tarifa muito alta.”
Outro aspecto é quanto a quantidade de quilômetros duplicados. Alci Rotta explica que alguns trechos previstos para serem duplicados preocupam por conta do baixo fluxo. “Outra preocupação nossa é se é necessária realmente a duplicação dos 1.800 quilômetros de todo anel, inclusive esses 1.200 quilômetros com essas 15 novas praças de pedágio. A gente sabe que alguns trechos são de baixo fluxo; é muita obra de arte e isso vai para o preço da tarifa. Esse é outro questionamento.”
Concorrência maior, tarifa menor
A alteração desse aspecto da modelagem da nova concessão das rodovias do Paraná agradou o setor produtivo do Paraná, já que esse era exatamente um dos pontos que os grupos produtivos estavam tentando alterar na modelagem. De acordo com o vice-presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Alci Rotta Junior, com a alteração a expectativa é que a concorrência aumento e com isso, a tarifa possa diminuir.
“No modelo anterior, o aporte de depósito das empresas interessadas seria desde o primeiro ponto percentual. Então, para nós, é muito melhor essa proposição do atual ministro, porque a gente deixa livre do primeiro até o 17º ponto percentual, não tem obrigação nenhuma de depositar naquela conta vinculada, é somente a partir do 18ª que começa a exigência do depósito. Então a leitura que a gente faz isso é muito claro, é que vai incentivar um desconto maior das empresas interessadas no leilão. Isso é positivo porque reflete em tarifas menores, em maiores descontos das empresas concorrentes”, explicou.
