Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reunião de ontem (5) com o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstra a mobilização do governo para sair da indefinição do tamanho da base e melhorar a articulação política com o Parlamento. O presidente da Câmara concedeu entrevista à imprensa logo após a reunião.
Lira disse que, na conversa com Lula, não foram tratadas novas indicações para ministérios e liberação de emendas aos parlamentares. “O governo vai reunir e está se movimentando para consolidar sua base, o que nos facilita. Eu pedi uma estabilidade por parte do governo e da sua articulação para que nem a Câmara nem o Senado fiquem discutindo projeto a projeto”, afirmou Lira.
Lira ressaltou que é um facilitador de matérias no Parlamento, mas destacou que o Congresso é reformador, liberal e conservador, com posicionamentos próprios e, portanto, a articulação política do governo precisa estar mais atenta. Ele destacou ainda que muitos votos favoráveis a projetos de interesse do Poder Executivo são de parlamentares independentes, mas que “esse combustível pode acabar”. “Falta uma base efetiva, o governo tem vitórias em pautas nas quais nós nos comprometemos, e os partidos mais independentes que têm dado os votos necessários junto com os partidos da base. São votações sempre com muita luta e costura”, disse.
“A montagem de uma base é estilo de cada governo. Nunca defendi o governo de coalizão com o Legislativo ocupando espaço. Se foi feito certo ou foi feito errado, a situação atual fala por si, mas a questão é que a Câmara ficou sub-representada e por decisões que não pertencem aos partidos”, destacou.
Reforma tributária e MPs
Lira cobrou empenho do Planalto nas articulações para a votação da reforma tributária. O presidente da Câmara afirmou que pretende pautar o debate até o final deste semestre, mas não garantiu a aprovação da matéria. Segundo ele, é preciso que haja uma articulação com líderes partidários, empresários e entes federativos.
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Arthur Lira voltou a se posicionar contra o retorno das comissões mistas para análises das medidas provisórias. Segundo ele, o prazo de análise dos textos nos colegiados pode prejudicar a votação e discussão das matérias nos plenários das duas Casas. Ele também ressaltou que é desproporcional a divisão de deputados e senadores para compor as comissões.
Lira disse ainda que, na conversa com Lula, o presidente da República se comprometeu a pedir aos ministros que, antes de enviar o texto para o Congresso, conversem com os presidentes das Casas e com líderes partidários a respeito da viabilidade e celeridade da aprovação dessas MPs.
Marco fiscal após o feriado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para depois do feriado de Corpus Christi o início da discussão e votação do novo marco fiscal, que condiciona o aumento dos gastos públicos ao crescimento da arrecadação. O projeto (PLP 93/2023) será analisado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e depois deverá ser votado pelo Plenário. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), admitiu que deve fazer mudanças na proposta e disse que tem sido procurado para excluir do marco os recursos do Fundeb, do piso salarial da enfermagem e do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Foto: ABR
