Governador em Cascavel
O governador do Paraná, Ratinho Junior estará em Cascavel hoje (24), participando da inauguração de um residencial de 200 apartamentos. O projeto está enquadrado dentro do Casa Fácil, programa estadual que concede subsídio para famílias com renda de até 3 salários mínimos adquirirem um imóvel.
Assembleia Amop
A Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) realiza hoje (24), a 1ª Assembleia Geral de 2023. O encontro da entidade terá a participação do Secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, e o Secretário de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, que irão falar sobre as ações do Governo em suas respectivas pautas.
Segurança Pública
O comandante geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Sérgio Almir Teixeira, participou ontem (23) do encontro empresarial da Acic. Teixeira falou sobre a PM e também sobre temas ligados à segurança pública, um dos assuntos permanentes da pauta da Associação Comercial e Industrial de Cascavel.
Relator do orçamento
O deputado estadual Evandro Araújo (PSD) foi confirmado como relator do Orçamento do Estado para o período de 2023 e 2024. Entre as principais funções do relator estão o fechamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Prestação de contas
O Tribunal de Contas do Paraná publicou instrução normativa estabelecendo o escopo, responsáveis, forma e composição das prestações de contas anuais de 2022 das câmaras de vereadores e das entidades da administração indireta municipal do Paraná. As câmaras têm até o próximo dia 31 de março para apresentar a PCA, a tarefa deve ser realizada até o dia 30 de abril pelas entidades da administração pública indireta.
Controle fiscal
O governo Federal deverá apresentar até abril um novo mecanismo de controle das contas públicas para substituir o atual teto de gastos. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Parlamentares e economistas discutem como deve ser a meta fiscal.
Comissões do Senado
Com a Mesa do Senado já definida, os senadores passam a definir a composição, presidência e vice-presidência das comissões da Casa. Pelo Regimento do Senado, a participação em comissões deve ser proporcional ao número de senadores do partido ou do bloco. As definições começam a partir da próxima semana.
Arrecadação federal
A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.
Renegociação
Os bancos realizarão um mutirão para renegociar dívidas de clientes. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que o processo começará em março. De acordo com a entidade, o mutirão tem parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons de todo o país. A renegociação pode ser feita diretamente com os bancos por canais de atendimento ou pelo site www.consumidor.gov.br.
