Brasília – Dentre as medidas que o Governo Jair Bolsonaro estuda para reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, sem interferir na política da Petrobras, está a criação de um “voucher caminhoneiro”.
A ideia seria calcular uma média dos quilômetros rodados e do consumo de diesel. Quando o preço aumentasse, os profissionais teriam uma restituição do valor equivalente à tributação federal, hoje, PIS/Cofins.
Os defensores da medida dizem que a iniciativa é muito mais barata do que uma isenção para toda a população. No entanto, críticos apontam incoerência na criação de uma “bolsa caminhoneiro” quando o País busca uma solução fiscal para o auxílio emergencial.
Auxiliares de Bolsonaro, porém, veem mais viabilidade em outra medida sobre a mesa: a criação de um fundo com excedentes de royalties para pagar a Petrobras e importadores quando houver oscilação nos preços.
A criação desse colchão foi discutida em 2018, durante a greve dos caminhoneiros no Governo Michel Temer (MDB). O vice-presidente Hamilton Mourão disse na segunda-feira (22) ver a criação do fundo como a única saída. “Na minha visão, a solução para isso é se a gente conseguisse criar um fundo soberano com base nos royalties do petróleo, e este recurso, quando houvesse essas flutuações, fosse usado para amortecer os aumentos. Não tem outra solução fora disso aí”, disse Mourão.
A medida conta com apoio de representantes do primeiro escalão do governo, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, principal interlocutor do Palácio do Planalto com os caminhoneiros – categoria que, mesmo difusa, pressiona pela redução no preço dos combustíveis.
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A iniciativa, porém, encontra resistência no Ministério da Economia. De acordo com integrantes do governo, a pasta é contra por ser refratária à criação de fundos.
Um pacote de bondades para os caminhoneiros está em estudo no Executivo, apesar de ainda não haver uma data para ser formalmente apresentado. Uma das medidas sobre a mesa é alteração na regra da pesagem, reivindicação antiga dos condutores.
O governo pondera que, ao alterar a regra, haverá reação imediata das concessionárias de rodovias. Por isso, está sendo analisado como garantir o reequilíbrio dos contratos, que devem ser impactados em 2% a 4%.
Também está no radar do Executivo medida para reduzir o número de caminhões em circulação, o que poderia garantir um reequilíbrio no mercado, hoje com mais oferta que demanda.
A ideia é pedir para que, voluntariamente, caminhoneiros vendam seus veículos para o governo e façam cursos de requalificação no Sistema S.
