Cláudio Smirne Diniz foi o nome escolhido pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A vaga é referente à aposentadoria do desembargador Clayton Coutinho de Camargo. A nomeação foi assinada pelo governador na tarde desta terça-feira (11).
Diniz é promotor do Ministério Público do Paraná desde 1997, sendo especialista nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atuava na Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, em Curitiba. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Também realizou especialização nas áreas de Direito Público, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), e em Direito Administrativo, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, leciona na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
Diniz é autor de diversas publicações em suas áreas de atuação. Além disso, também é graduado em economia pela PUC-SP.
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A nomeação do promotor corresponde às vagas previstas no quinto constitucional – dispositivo jurídico previsto no Artigo 94 da Constituição Federal que prevê que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico, e não por juízes de carreira, de modo a pluralizar o tribunal.
Em ambos os casos, os profissionais devem ter mais de dez anos de carreira e serem indicados em lista sêxtupla pelos seus respectivos órgãos de representação. Na sequência, o tribunal forma uma lista tríplice a partir das indicações, que é enviada ao Poder Executivo para a escolha e nomeação do titular.
Segundo o TJ-PR, a posse de Cláudio Smirne Diniz deve ocorrer nos próximos dias.
