Aos poucos o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) atua no fortalecimento da FMEC (Fundação Municipal de Esporte e Cultura). Em breve a proposta é colocar em prática as funções reais dela, que a princípio serão comandar repartições públicas que de certa forma rendem lucros, como o estádio, teatro, kartódromo e autódromo. Ação confirmada por Paranhos. “Estamos ajustando essa questão. A principal função da Fundação será captar recursos, mas estamos definindo mais ações também de execuções”, diz.
Com essa medida, a Secretaria de Esportes e Cultura passaria a ter uma atribuição secundária, apenas zelando dos espaços desportivos e organizando as questões burocráticas. Entre as ações desta pasta estariam as 150 praças públicas, ginásios, Biblioteca Pública e Centro Cultural. Porém, essa divisão ainda é estudada pelo prefeito. Criado de maneira legal em dezembro do ano passado, após aprovação na Câmara de Vereadores, a FMEC teve em janeiro deste ano a nomeação de Léo Mion para o comando, deixando a diretoria de Gestão de Espaços Desportivos. A extinção da Secretaria seria um processo natural – após autossustentação da Fundação.
Essa verba obtida por meio de estruturas já existentes é considerada de fundamental importância para manter a Fundação, que depende de recursos próprios e hoje enfrenta dificuldades pela falta de equipamentos e servidores. A ideia é fazer um processo de transferência gradativa, para que sejam avaliadas as experiências. “Com o repasse de algumas estruturas podemos ter uma receita para manutenção e infraestrutura. Podemos realizar eventos e vender espaços publicitários, dentro do Estádio, por exemplo”, diz Léo, que garante que existem projetos para não inviabilizar os Fundos Municipais – de Cultura e Esporte, que hoje recebem esse recurso.
Reforma administrativa
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Essa alteração está sendo possível devido reforma administrativa, que teve parecer favorável da Câmara, por meio do pedido de fusão das secretarias de Cultura e Esportes. No mesmo dia, 4 de dezembro, foi criada a FMEC. Embora seja recente, a legislação da Fundação terá que passar novamente pelo plenário. Em vez de só planejar – como estabelecido em Lei, a Fundação deve executar também as ações. “Da forma que está, a lei não permite a busca de verbas. Ela consta com caráter apenas planejador e não executor. Desta maneira, não conseguimos efetivar o que estava estabelecido”, explica Léo Mion.
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MUDANÇAS
Um dos passos dados semana passada para executar essa mudança foi a transferência do popular “Chimia” à Fundação. Daniel Fernando Scalco, o “Chimia”, saiu do cargo de comissão como diretor de Departamento e Promoção do Esporte e passou a integrar a Fundação Municipal de Esporte, com cargo de diretor de Políticas de Esportes e Lazer. Luciano Biaggi, que cuidava da pasta de Cultura no primeiro ano da gestão Paranhos, já atua desde janeiro no Departamento de Promoção da Cultura, dentro da Fundação Municipal de Esportes.
