Corbélia já busca isenções e descontos no novo pedágio; Cascavel sem movimentação

O Movimento Corbélia Tarifa Zero, fortalecido a partir da abertura de uma comissão da Câmara de Vereadores do Município, tem ganhado força com o lançamento dos editais de concessão das rodovias paranaenses. A mobilização dos vereadores de Corbélia teve início ainda em 2021, juntamente com a sociedade civil organizada. A proposta é pela isenção total da tarifa para os moradores de Corbélia e dos distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde, que dividem a sede do interior.

O trabalho iniciou com a coleta de assinaturas em um abaixo-assinado que integram um dossiê entregue ao Ministério dos Transportes e ao governo do Paraná. De acordo com o vereador Paulo do Raio X, presidente da Comissão, 40% da população mora do outro lado da praça de pedágio e é obrigada a custear a tarifa para se deslocar até a sede do município. Diante disso, foi proposta a formação dessa comissão na tentativa de buscar junto aos órgãos estaduais e federais, que na próxima concessão, fosse inserida uma cláusula no contrato de isenção ou desconto para os munícipes.
“Entendemos a necessidade do pedágio, mas a população não pode ser afetada diretamente, pois essa cobrança a valores exorbitantes gera prejuízos tanto para a economia local, como no aspecto social e cultural, além de dividir as famílias”, disse o vereador.

Antiga concessão
O parlamentar explicou que no contrato anterior, os moradores dos distritos usufruíam de desconto que foi concedido em acordo direto com a concessionária Viapar, responsável pelo trecho da BR-369. “O Ministério dos Transportes retornou informando que está analisando essa possibilidade”, comenta. Anteriormente, havia uma comissão liderada pela Frente Parlamentar dos Pedágios. Agora, se dissolveu para a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa do Paraná, que tem na presidência o deputado estadual Gugu Bueno. “Também estivemos recentemente em Curitiba e obtivemos o apoio do deputado Batatinha, que também faz parte da comissão. Ele garantiu que vai defender a inserção dessa cláusula no contrato de concessão”.
Os principais distritos envolvidos são Ouro Verde e Nossa Senhora da Penha, localizados do outro lado da praça de pedágio. “Nossa preocupação é que a partir da nova concessão, essa isenção aos munícipes de Corbélia não ocorra. No começo da concessão anterior tinham estradas que desviavam o pedágio e a partir de um acordo com a concessionária anterior, foram fechados esses desvios para que somente a rodovia fosse utilizada para o deslocamento, desde que com desconto para os moradores. “Conseguimos chegar a um desconto de 90% para os moradores”, relembra Paulo do Raio X.
Vereadores de Corbélia estiveram no Ministério da Infraestrutura em 2022 e retornaram agora em março, se reunindo com a assessoria do ministério. Foram até Brasília os vereadores Paulo do Raio X e Claudino Dias de Lara. Além desses dois vereadores, a comissão ainda conta com a participação do vereador Eli Stefanello. O próximo passo é tentar um contato direto e apoio do governador do Paraná, Ratinho Junior. O vereador Paulo do Raio X conta que nos últimos meses da concessão, a Câmara conseguiu junto à concessionária antiga um desconto de 50% na tarifa de pedágio para os moradores da sede. Os outros 90% de desconto eram só para os moradores dos distritos.
O procurador jurídico do Legislativo de Corbélia, Luís Henrique Lemes, comenta que tudo depende de uma convenção contratual. “Ao analisar o processo de concessão do pedágio na vez passada, o contrato estabelecia por meio de cláusula a não cobrança da tarifa para veículos públicos. E esse mesmo precedente que queremos utilizar para beneficiar a população. Vamos propor essa alteração a partir da nova concessão e incluindo a isenção aos moradores”. Ao todo, o Paraná tem mais cinco cidades nessa mesma situação, “cortadas” pelas praças de pedágio.