Política

Coluna Contraponto do dia 14 de outubro de 2018

Bolsonaro foi o mesmo; Haddad fora do tom

Com Deus, pátria e família, o capitão Jair Bolsonaro encontrou o tom certo para manter a preferência do eleitorado conservador nos programas de rádio e TV. Vai seguir por aí até a votação. Já o candidato do PT, Fernando Haddad, manteve a imagem de bom moço, cordato e defensor da democracia. Não vai rolar. Inexplicavelmente, a oposição a Bolsonaro nem sequer chamou a atenção para as opiniões e as declarações polêmicas e as afirmações perigosas que ele fez ao longo da carreira. Quer ver os programas? 

Fernando Haddad

Jair Bolsonaro

 

Direito ao esquecimento

O direito ao esquecimento é ainda novo no Brasil, e no mundo. Podemos defini-lo como o direito de apagar informações sobre a pessoa, depois de alguns anos, que tratem de fatos negativos que possam afetar a sua vida moral e profissional, caso sejam divulgados de forma pública. Assim, o direito ao esquecimento é o direito de apagar a divulgação pública daqueles dados negativos. O direito de não ser relembrada a informação negativa sobre a pessoa.

Exemplo daqui

Um consumidor teve seu nome relacionado a uma fraude em concurso público e esse fato sempre aparecia quando se faziam buscas em aplicativos da internet, causando-lhe um dano permanente. O interessado requereu o direito ao esquecimento e o Poder Judiciário, em 2018, determinou que o fato registrado não seria apagado, mas somente iria aparecer caso a busca fosse realizada com o nome e o fato, os dois ao mesmo tempo. A decisão poderia ter avançado, mas é um começo.

Exemplo de lá

O Tribunal de Justiça Europeu, em 2014, garantiu esse direito fundamental para que a pessoa não permita que conste informação negativa para o grande público devido, e que deixe de ser associada ao seu nome através de lista de resultados. Entendeu o Tribunal Europeu que esse direito da pessoa prevalece sobre o interesse econômico do provedor de busca e frente ao grande público. Foi muito além da recente decisão do Poder Judiciário brasileiro.

Exceção

A exceção é das pessoas que exercem funções públicas, pois o direito à informação pública prevalece sobre o direito fundamental da proteção dos dados pessoais.

Lava Jato faz balanço dos barrados

A Operação Lava Jato fez um balanço dos resultados eleitorais sob o prisma da atuação do Ministério Público Federal e concluiu que pelo menos 31 políticos investigados e/ou réus foram barrados pelas urnas na eleição de domingo passado. O resultado é plupartidário: 7 são do PT; 7 do MDB; 5 do PSDB; 4 do DEM; 3 do PP; 2 do PR; 2 do PSD; 1 do PTC. E também é nacional: envolve políticos proeminentes de 18 dos 27 estados. Confira a lista:

Alfredo Nascimento (PR-AM)
Aníbal Gomes (MDB-CE)
Benedito de Lira (PP-AL)
Beto Richa (PSDB-PR)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Delcídio do Amaral (PTC-MS)
Dilma Rousseff (PT-MG)
Edisson Lobão (MDB-MA)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Fernando Pimentel (PT-MG)
Garibaldi Filho (MDB-RN)
Geraldo Alckmin (PSDB-SP)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jorge Viana (PT-AC)
José Agripino Maia (DEM-RN)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Marco Maia (PT-RS)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Milton Monti (PR-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Raimundo Colombo (PSD-SC)
Robinson Faria (PSD-RN)
Romero Jucá (MDB-RR)
Sandes Junior (PP-GO)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Yeda Crusius (PSDB-RS)