A Mesa diretora da Câmara Municipal de Umuarama não havia definido até o final da tarde de ontem (quinta-feira, 2), se convocava os vereadores para sessão ordinária prevista para acontecer na segunda-feira (6), às 19h30. A sessão que deveria acontecer na semana passada não foi realizada por ordem da presidência através de um ato da Mesa Diretora do Poder Legislativo e a reunião anterior (de segunda-feira 23 de março) chegou a ser iniciada, mas por falta de quórum não foi concluída e proposições que estavam na pauta da ordem do dia não foram discutidas e sequer votadas.
A decisão de retomar a sessão não depende de uma definição do Poder Executivo em encerrar o período de quarentena do comércio, pois um Decreto Legislativo é que definiu pela não realização das reuniões.
Os demais setores podem até retornar o trabalho normalmente, mas o período de pandemia não foi desconsiderado, por isso é que alguns vereadores que estão no grupo de risco não poderiam comparecer aos trabalhos por estarem em isolamento.
Um deles é o próprio presidente Noel do Pão, que é diabético, segundo informou a Assessoria de Comunicação da Câmara. Toninho Comparsi e Newton Soares fazem parte do mesmo grupo, devido às idades e Maria Ornelas é cônjuge de um homem com idade superior a 60 anos.
Os vereadores Junior Ceranto e Ronaldo Cruz Cardoso faltaram à sessão ordinária da segunda-feira, 23, justificando a convivência no mesmo ambiente com pessoas com idade superior a 60 anos e também deveriam permanecer em isolamento em casa durante a quarentena.
Sistema remoto
Ainda conforme a Assessoria de Comunicação, uma plataforma para votação online não foi criada ou adquirida pela Câmara Municipal de Umuarama, apesar de, no passado, uma empresa ter apresentado projeto de um sistema de votação que provavelmente poderia ser utilizado também como um sistema de votação remota.
O preço do sistema não agradou a direção, pois ultrapassou os R$ 100 mil. Como não havia previsão de uma quarentena gerada por pandemia que atingisse o município, não houve interesse na instalação, além de que o sistema de gerenciamento de sessões existente realiza a transmissão online dos trabalhos ao vivo por plataformas de redes sociais e mantém a ata registrada também em mídia e online, disponibilizando o acesso diretamente pelo portal do Poder Legislativo Municipal e está sendo gerido com qualidade.
Pauta
A previsão é de que ainda hoje (3) até as 17h seja decidido pela Mesa Diretora da Câmara se haverá sessão na segunda-feira e na pauta, eventualmente estarão apenas as proposições apresentadas há duas semanas, tendo em vista que reuniões de comissões também foram suspensas devido à decisão tomada no Legislativo que também suspendeu as sessões às segundas.
Entre as proposições estão as que institui no Município a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Câmara Mirim. Um projeto dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do transtorno do espectro autista no sistema público municipal de saúde e outros dois denominam vias públicas.
Está previsto ainda em pauta duas resoluções que servem para oficializar a realização de sorteio para designar Comissão de Exame para avaliar denúncia feita contra dois vereadores de Umuarama.