Curitiba – No dia 27 de novembro de 2021, chegaram ao fim às concessões vigentes no Anel de Integração do Paraná, após mais de 24 anos de contrato. Desde então, com exceção da BR-116, não havia mais cobranças de pedágio em estradas paranaenses. Contudo, agora, em 2024, em alguns trechos de rodovias do estado, os motoristas deverão voltar a pagar tarifas de pedágio.
Os trechos que voltam a ter cobrança de pedágio nos próximos meses são rodovias que integram o Lote 1 e Lote 2 da nova concessão das rodovias do Paraná, o PR Vias. Os dois lotes foram concedidos à iniciativa privada via leilão, que foi realizado no ano passado.
O Lote 1, compreende 473 quilômetros de trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, na região de Curitiba, região metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. A empresa responsável pelo trecho será o Grupo Pátria, que venceu o leilão.
Segundo apurado pela equipe de reportagem, a expectativa é de que o contrato deve ser assinado no dia 26 de janeiro e tem validade de 30 anos. O trecho sob responsabilidade do grupo recebeu o nome de Via Araucária e foi o primeiro dos seis lotes do programa a ser leiloado. A previsão é que a concessionária do Lote 1 invista R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção. Segundo o planejamento, 75% dos investimentos serão feitos nos primeiros sete anos do contrato, entre 2024 e 2030.
O segundo Lote também já foi a leilão, sendo arrematado pelo Grupo EPR, que fará a gestão de 605 quilômetros de estradas nas regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A assinatura do contrato será no dia 2 de fevereiro.
Inicio da cobrança
Segundo apurado, os serviços operacionais começam a funcionar assim que a empresa iniciar efetivamente as operações e cobrança do pedágio, o que deve ocorrer um mês após a assinatura do contrato, ou seja, ainda no mês de fevereiro de 2024.
O Grupo Pátria já está trabalhando para melhorar a infraestrutura nesses locais, com a adequação das bases operacionais e das praças de pedágio, antecipação dos trabalhos dos itens de segurança viária, como o pavimento, sinalização e conservação das rodovias, além da aquisição de guinchos, ambulância e veículos operacionais que serão utilizados para atender os usuários.
A concessionária também já iniciou o processo de contratação de pessoal para atender as sete praças de pedágio. Foram abertas cerca de 800 vagas de emprego, com oportunidades para operadores de pedágio, atendimento ao cliente, técnicos de obras, motoristas, entre outras.
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Os leilões das rodovias do Paraná que serão realizados em 2024 são referentes ao Lote 3 e ao Lote 6 da nova concessão e estão previstos para ocorrer em setembro e outubro desse ano.
O Lote 3 contempla 561,97 quilômetros de rodovias entre Londrina e Ponta Grossa. São elas: BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323, PR-445, com expectativa de investimento de R$ 13,5 bilhões. Já o Lote 6 abrange 662,18 quilômetros de vias entre Pato Branco, Cascavel e Guarapuava: BR-163, BR-277, BR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483 e a expectativa é de R$ 14,8 bilhões de investimentos. Os contratos terão duração de 30 anos.
Com a realização do leilão do Lote 6, as rodovias que passam pelo Oeste do Paraná deverão voltar a ter cobrança na cancela a partir de 2025.
Governo Federal quer mais competição em leilões
O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o secretário executivo do ministério, George Santoro, apresentaram um balanço do Ministério dos Transportes de 2023. Durante entrevista coletiva, Renan também apresentou as prioridades e perspectivas para o setor de transportes em 2024.
Entre as principais metas do ministério para 2024, está a realização de leilões das concessões das rodovias. A expectativa do ministro, que, segundo o mesmo classifica como ousada, é a realização de 13 leilões. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta que nove devem sair do papel, entre eles, dois lotes da nova concessão das rodovias do Paraná, o PR Vias, que, inclusive, já ganharam data, setembro e outubro de 2024.
Renan Filho afirmou que o governo pretende ter leilões com mais competição em 2024. O governo reconhece desafios para isso, como o alto endividamento das atuais operadoras e as taxas de juros elevadas.
“A gente não pode transformar esses investimentos nos mais rentáveis do planeta, porque isso significa tarifa de pedágio alta. Por isso tem que fazer um equilíbrio. Trazer muita empresa botando a conta nas costas do cidadão é fácil, mas não é o nosso interesse. A gente quer que seja um investimento atrativo, mas com modicidade tarifária.”
Inclusive, os leilões dos Lotes 1 e 2 das rodovias do Paraná, realizados no ano passado foram duramente criticados pela falta de competição. No Lote 1 apenas duas empresas apresentaram propostas, enquanto no Lote 2 apenas uma empresa apresentou proposta.
