Foram 86 sessões ordinárias e duas extraordinárias – aquelas convocadas e que não estavam previstas no calendário – na Câmara de Cascavel em 2017. E apenas 68 projetos de lei ordinária protocolados pelos vereadores. No fim das contas, o resultado é negativo se for dividir a quantidade de projetos protocolados pelo número de sessões realizadas. E olha que nem todos os projetos de 2017 foram votados neste ano.
A grande maioria das propostas veio do Executivo: quase o dobro, com 110 protocolados.
O que surpreende é a quantidade de requerimentos – pedidos de informações e homenagens – e indicações – que é quando o Legislativo sugere a outro órgão, Poder Executivo, por exemplo, que pavimente vias, faça pintura de faixas de trânsito, entre outros.
Em 2017, de acordo com um levantamento feito pela assessoria da Câmara de Vereadores e encaminhado no dia 15 de dezembro, foram 528 requerimentos. Muitos deles propondo homenagens a militares, grupos, políticos, entre outros. Outras 20 moções foram protocoladas, essas de apoio ou repúdio a um fim, e 1.201 indicações.
O número de projetos de Lei de autoria do Legislativo em 2017 é menor que o registrado no ano anterior, quando os vereadores protocolaram 72 propostas e o Executivo 62.
Naquele ano, ainda na antiga gestão, a quantidade de requerimentos, moções e indicações foi menor: 418,11 e 1.060, respectivamente.
Últimos 10 anos
Ao todo, foram 2.903 projetos de lei protocolados na Câmara de Cascavel nos últimos 10 anos – 2007 a 2017. Mas é só a partir de 2013 que a assessoria tem documentação do que foram projetos do Executivo, do Legislativo, moções, requerimentos, enfim, tudo especificado.
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Projetos protocolados
2007- 413
2008- 449
2009- 306
2010- 319
2011- 302
2012- 246
