Relator da PEC
O senador paranaense Flávio Arns (Rede) foi designado relator para a PEC do novo Fundeb. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados torna o fundo permanente e amplia gradativamente a participação da União, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026. “A PEC foi muito bem recebida no Senado. É fruto de um amplo debate na comissão especial a fim de afinar o texto da Câmara dos Deputados e chegou redondo. O mais bonito foi o consenso na votação”, disse Arns.
Mobilização
O deputado Aliel Machado (PSB) destacou a aprovação do Fundeb permanente. “É uma grande vitória. O Fundo é de fundamental importância para o futuro do país. A mobilização da sociedade e das entidades que defendem a educação foi determinante para a aprovação na Câmara. Agora precisamos acompanhar a votação no Senado”, alertou.
Gralha Confere
O TRE lançou o portal Gralha Confere para combater fake news durante as eleições municipais. O portal vai responder dúvidas de eleitores via Whatsapp e postar as questões. “Nada melhor do que para combater a desinformação do que com a informação correta”, disse o presidente do TRE, Tito Campos.
Barros, o cara
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a aliados que deve escolher o deputado Ricardo Barros (PP-PR) para ser líder do Governo na Câmara, mas ainda não definiu data para o anúncio da decisão. O deputado já exerce a função de vice-líder no Congresso.
Aulas on-line
A Assembleia Legislativa vai destinar R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos que permitam o acesso às aulas on-line aos estudantes universitários. A decisão é do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), e do primeiro-secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). “Os equipamentos ficarão nas bibliotecas das universidades e o aluno que não tiver o equipamento poderá fazer o empréstimo para utilização. É uma forma de ajudar a voltar à nova normalidade que é a aula não presencial enquanto dura esse período de pandemia”, disse Romanelli.
Cancer Center
Inaugurada, em Guarapuava, a primeira etapa do Cancer Center, que abriga a ala de quimioterapia e o Instituto para a Pesquisa do Câncer, um dos maiores centros de pesquisa genômica do País. A ala de quimioterapia terá gestão compartilhada com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e o Hospital Erasto Gaertner. A estrutura vai atender pacientes das 20 cidades da 5ª Regional de Saúde, o que equivale a uma população de quase 500 mil habitantes. Essa primeira etapa do Cancer Center contou com investimentos de R$ 21 milhões entre obras e equipamentos.
Mais um pouco
A MP que destina R$ 16 bilhões para reforçar os fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado estende o repasse até o mês de novembro. Inicialmente, a MP previa o complemento nas parcelas dos fundos apenas no período de abril a junho. O recurso é um apoio às perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. A matéria seguiu ao Senado.
Críticas respeitosas
Com representação no CNMP por criticar no Twitter a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de suspender a realização de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), o procurador Deltan Dallagnol se defendeu. Disse que os comentários foram “críticas respeitosas” para contribuir com o “debate democrático de ideias”.
Críticas II
No Twitter, Deltan disse que “trata-se de solução casuística que está equivocada juridicamente e que, independentemente de sua motivação, a qual não se questiona, tem por efeito dificultar a investigação de poderosos contra quem pesam evidências de crimes”. Esse é o 19º procedimento a que Dallagnol responde no CNMP.
