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Coluna ADI pelo Paraná: Simplificando, Em paz

Coluna ADI pelo Paraná: Simplificando, Em paz

Coluna ADI pelo Paraná: Simplificando, Em paz

Reforma verdadeira

O senador Oriovisto Guimarães (PODE) palestrou sobre a tramitação da reforma tributária, com ênfase na PEC 110/2019, na 82ª edição da Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Curitiba. Para o senador, a PEC 110 aumenta impostos e complica ainda mais o sistema tributário, afirma que a receita simples de uma verdadeira reforma tributária é propor uma legislação única para o ICMS.

 

Simplificando

“O que há de tão complicado na reforma tributária? Eles querem fazer isso a partir do Congresso. Está errado. É preciso simplificar as coisas. O Governo Federal cobra muitos impostos. (IR, IDF, IPI, PIS, COFINS etc..). Deve ser iniciativa do executivo (Ministério da Economia) propor a simplificação destes impostos, reduzindo o seu número e simplificando a cobrança, sem alterar a carga total dos tributos”, ressaltou Oriovisto.

 

Em paz

O deputado Luiz Claudio Romanelli assinou sexta-feira (25), a ficha de filiação ao PSD e afirmou que está muito à vontade em ingressar na nova legenda. “Estou bastante confortável com esta decisão, o PSD é um partido social-democrata, tem posições com as quais eu me alinho, além de fortes lideranças nacionais e estaduais”, afirmou no evento realizado em Curitiba para marcar a filiação.

 

Religião

O primeiro é do grupo de trabalho do turismo religioso, que elegeu coordenadores e começou a alinhar as ações para 2022 e 2023 em todo o Estado. O foco é a diversidade, apesar do predomínio dos atrativos ligados às religiões cristãs, sobretudo as festas e templos católicos. Em Foz do Iguaçu, o grupo lembrou a mesquita Omar Ibn Al-Khattab, que recebe turistas com horários agendados, e o templo budista Chen Tien.

 

Ecoturismo

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O segundo é o Paraná Aventura, que foi lançado em novembro de 2019, paralisado devido à pandemia do coronavírus. O objetivo do projeto é promover a segurança de quem pratica atividades de aventura nas unidades de conservação, através de capacitação e regulamentação.

 

Sem fiador

O Paraná registrou aumento no uso de títulos de capitalização como garantia no aluguel de imóveis. Cerca 18,3% do total de moradias no Brasil estão sendo alugadas, o equivalente a 13,3 milhões de domicílios. Até 2030, este número deve chegar a 20 milhões. Com os juros e a inflação em alta, a tendência é de aumento dos custos de aluguel – e das garantias exigidas dos inquilinos. Títulos de capitalização é o que há de mais moderno em substituição ao fiador tradicional.

 

Indenização

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi condenada a pagar indenização de R$ 35 mil ao empresário Luciano Hang, dono da Havan, por danos morais.Segundo Hang, em junho de 2020, a petista divulgou vídeo acusando-o de sonegar impostos. Na sentença, o juiz Fábio Luis Decoussau Machado, do Tribunal de Justiça do Paraná, considerou que Gleisi fez declarações “inconsequentes que macularam a honra alheia” e determinou o pagamento da indenização, bem como a retirada do conteúdo do ar. A deputada recorreu.

 

Título Net

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

 

 

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