Foz do Iguaçu – Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram ontem requerimento da vereadora Inês Weizemann (PSD) que solicita a realização de uma audiência pública para discutir sobre a instalação das lojas francas em Foz.
O objetivo é reunir sociedade civil organizada, empresários, Poder Executivo municipal e representantes da Receita Federal para ampliar a discussão sobre o tema, o que poderá representar uma retomada para o desenvolvimento de Foz do Iguaçu, aumentando a geração de empregos e os investimentos na cidade.
A instalação das lojas francas em municípios da faixa de fronteira foi sancionada pela Lei Federal 12.723/2012 e autorizada pela Receita Federal, por meio de uma Instrução Normativa, publicada em março deste ano.
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Como as cidades terão que aprovar leis municipais para regularizar a instalação das lojas francas, mesmo considerando que já há uma lei municipal em Foz, muito vem se discutindo, principalmente sobre a estrutura, a localização e a logística para que as lojas francas entrem em funcionamento.
De acordo com a vereadora Inês Weizemann (PSD), ainda há dúvidas e muito a ser definido em relação à implantação do regime especial. Além disso, é preciso que a Receita Federal finalize os testes com a nova plataforma digital que será utilizada para o controle das operações, para que se possa esclarecer essas interrogações. “Por causa disso, decidimos solicitar a realização dessa audiência pública após a finalização desse processo por parte da Receita Federal para depois reunirmos representantes da própria Receita, além de empresários, representantes da Associação Comercial, Codefoz e também da Federação do Comércio e da Federação das Indústrias do Paraná”, disse.
Inês também reforçou que é preciso ampliar a discussão e divulgar esse tema, que poderá beneficiar não apenas grandes empresários e investidores, mas também os pequenos e médios comerciantes locais, “que poderão se unir e investir nesse regime aduaneiro especial, ajudando a trazer ainda mais desenvolvimento para a nossa região”.
