Indenizações às vítimas do avião da Chapecoense podem superar os R$ 80 milhões

Os valores de seguros obrigatórios e previstos em lei a serem pagos, em casos distintos, aos familiares das vítimas do acidente na Colômbia com o avião da Lamia, que transportava o time da Chapecoense, podem chegar a R$ 80,5 milhões. A conta não incluiu possíveis ações indenizatórias no futuro e soma seguros pagos pelo clube e CBF somente aos jogadores e a quantia básica obrigatória para todas as vítimas, estipulada na Convenção de Montreal. Tragédia Chapecoense – dia 3

Este seguro básico obrigatório, previsto na convenção internacional assinada em 1999, do qual a Bolívia, país-sede da Lamia, é signatária, seria de R$ 521 mil por pessoa, algo em torno de US$ 162 mil. Multiplicado pelas 77 pessoas que estavam a bordo, o valor total chegaria a R$ 40 milhões, que deverá ser pago pela Lamia através da seguradora.

? A Chapecoense precisa entrar em contato o quanto antes com a seguradora da empresa aérea para exigir uma garantia financeira do seguro obrigatório ou até que o seguro seja antecipado para pagamento de despesas, conforme prevê a Convenção de Montreal. Em acidentes com mortes, mesmo que não haja culpa, o valor mínimo previsto é de 113.100 direitos especiais de saque (medida usada pelo Fundo Monetário Internacional-FMI), ou seja, R$ 521 milhões. O valor total para todos os passageiros seria de R$ 40 milhões ? disse o advogado Luis Roberto Leven Siano, especialista em direito internacional e gestão de acidentes.

Para os 22 jogadores, os 19 que vieram a falecer mais os três sobreviventes, a CBF arcará com o seguro com base no salário pago pelo clube, multiplicado por 12, com teto de vencimento mensal de R$ 100 mil. Como o clube tem média salarial de R$ 50 mil, o total poderia chegar a R$ 13,2 milhões.

A seguradora já iniciou o procedimento interno do seguro por morte e invalidez por acidente ? A comissão técnica não entra, apenas os jogadores registrados na CBF. A seguradora está em Chapecó e já iniciou o procedimento interno do seguro por morte e invalidez por acidente ? disse Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da CBF.

Em relação à apólice de seguros da Chapecoense, o clube deverá respeitar o que diz o artigo 45 da Lei Pelé: ?As entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais?. Em meio à comoção geral, familiares das vítimas já se reúnem com o departamento jurídico do clube e da corretora de seguros. No caso do clube, o valor a ser pago é de 14 vezes o salário da vítima. O total, com base na média salarial de jogadores, comissão técnica e funcionários remunerados, chegaria a R$ 27,3 milhões.