
Cascavel e Paraná - Quem conhece a metáfora do cobertor curto, em que se cobre a cabeça e descobre os pés, imediatamente faz uma analogia a mais uma lambança do Governo Lula III. Ao criar o problema do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia a criação de mais um tributo que atinge o setor responsável por sustentar a economia do País: o agronegócio.
As entidades defensoras do agronegócio já trataram de emitir notas de repúdio contra essa nova decisão. A equipe de reportagem do Jornal O Paraná ouviu a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) e FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) sobre o assunto.
A FPA, mais uma vez, manifestou preocupação com a proposta de tributação em 5% dos rendimentos de LCAs e LCIs, hoje isentos para pessoas físicas. Para a entidade, a medida compromete uma fonte essencial de crédito rural, especialmente para médios produtores e cooperativas, além de encarecer o financiamento do setor em meio a juros altos e queda nas commodities. “A conta será paga pelo consumidor que receberá o repasse no preço dos alimentos”, diz um dos trechos da nota.
As LCAs são base do financiamento agropecuário e estruturam o Plano Safra. Aproximadamente 42% do financiamento da safra brasileira já é proveniente de fontes privadas. Desse total, cerca de 43% têm origem nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Em abril de 2025, essas letras somaram R$ 559,9 bilhões. Só no 1º trimestre de 2025, o estoque de LCIs e LCAs na B3 alcançou R$ 979,1 bilhões — parte significativa destinada ao agro. A tributação tende a afastar investidores e encarecer o crédito para quem produz.
“Mais uma vez, o ajuste fiscal foca apenas na arrecadação, sem enfrentar despesas obrigatórias nem revisar privilégios. Enquanto LCIs e LCAs serão taxadas, outros títulos permanecem isentos, sem critérios claros que justifiquem a diferenciação”.
Crescimento penalizado
Conforme a FPA, o agro é responsável por quase metade do superávit comercial brasileiro. “Penalizar o setor é penalizar o crescimento do País. É preciso equilíbrio: ajustar as contas passa pelo controle de gastos e pela revisão estrutural do orçamento, e não pelo aumento do peso sobre quem sustenta a economia”.
Para Pedro Lupion, da FPA, esse aumento da tributação encarece o crédito e desincentiva a produção rural. “E pasmem: o governo sequer citou corte de gastos”. Na ótica do líder ruralista, ajustar as contas requer mais que uma nova tributação. “Exige enfrentar a despesa pública e escolher prioridades de maneira transparente, sob pena de se repetir o ciclo de aumentos tributários com baixo resultado fiscal e auto custo econômico”.
Com a taxação de 5% das Letras de Crédito do Agronegócio, o crédito para o campo fica mais caro. “Produtores terão mais dificuldade para investir e produzir. A fórmula completa: redução da oferta e aumento no preço dos alimentos”.
Conforme Lupion, esse pretenso acordo em relação à Taxação do IOF começa já com um erro, com o governo taxando os impostos de movimentação financeira, tendo que refluir mais uma vez, demonstrando mais uma vez a sua inabilidade política e também a resposta que foi dada no dia de ontem, com a taxação, ou seja, aumentar imposto de LCAs, LCIs, enfim, algo que significa boa parte do financiamento agropecuário e que não podemos aceitar.