Cascavel – A redução no repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em maio pegou prefeitos de surpresa e ameaça o caixa das prefeituras. O repasse foi 33,8% menor que ao de maio do ano passado, uma diferença de R$ 268,3 milhões a menos para Estado e municípios do Paraná.
“Essa queda ocorre porque o Fundeb é composto pela arrecadação dos impostos. O principal deles, correspondente a 65,56% do total, é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que sofreu uma queda significativa com o fechamento de comércios e serviços”, explica o consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e conselheiro titular do Conselho Estadual da Educação do Paraná, Jacir Bombonato Machado.
A queda preocupa, porque esse dinheiro é usado para custear a folha dos servidores da educação. “A maioria dos municípios utiliza mais do que 60%, alguns até mais de 90% desse valor para o pagamento da folha e, com essa queda, vão precisar mexer no orçamento e destinar recursos próprios para pagar os salários”, alerta Jacir.
Outro fator que deve ser levado em conta é que a arrecadação municipal também sofreu queda significativa, além do repasse da cota do ICMS, e os gestores precisam encontrar formas de administrar essas reduções.
O consultor ressalta que o Paraná não recebe complementação do governo federal e que nenhuma linha de suporte financeiro pra educação foi criada para auxiliar o setor.
Queda maior
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O consultor Jacir alerta que a situação já grave de maio ficará mais complicada em junho e julho. “O ICMS, que tem maior impacto no Fundeb, tem correlação próxima com o PIB [Produto Interno Bruto] e deverá ter queda ainda maior como toda a atividade econômica do País. As grandes corporações são responsáveis por mais de 40% da arrecadação do imposto e provavelmente terão forte redução na produção. Os combustíveis também. Eles são cerca de 16,5% do ICMS nacional e a queda deve ser expressiva tanto pelo consumo quanto pelo valor. A energia elétrica tem participação de 10% e a queda será causada pelo consumo industrial menor. A redução afeta os municípios desde abril, mas os picos, ou seja os piores períodos, serão junho e julho”, acrescenta.
Municípios seguram investimentos
Os gestores têm tomado medidas para cobrir a queda na receita, e segurado investimentos. Em Foz do Iguaçu, a administração já prevê medidas de contingenciamento. “Usamos todo o Fundeb para a folha de pagamento. Mas a nossa folha será mantida em dia. Fatalmente deverão ser adiados investimentos e redirecionados demais recursos da educação [25% dos impostos] para a folha de pagamento, além de utilizar recursos do auxílio da união”, explica o diretor de Gestão Orçamentária do Município, Darlei Finkler.
Conforme levantamento da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Cascavel usa mais de 97% do recurso do Fundeb. Contudo, o Município informou que a folha de maio foi paga, mesmo com a queda de R$ 4,380 de maio.
Já em Maripá, que em 2019 usou 99% do repasse para a folha, em maio a diferença foi saneada com a sobra dos repasses de janeiro e fevereiro, mas para os próximos meses terão de ser remanejados recursos de outras fontes e usada parte do socorro da União.
