RIO – De um lado, um menino de 11 anos e seu inseparável celular. Do outro, uma
magistrada e sua assistente, que não sabiam que estavam sendo filmadas durante a
conversa com o garoto e não imaginavam a repercussão que a gravação teria. O
fato ocorreu em setembro do ano passado, durante uma audiência informal,
convocada pela desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, da 12ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), para tratar da guarda da criança,
disputada pelos pais.
A desembargadora é acusada de pressionar o garoto a
voltar a conviver com a mãe. No diálogo com Lúcia Maria, a criança contou que
era maltratada pelo padastro e que a mãe acobertava: ?ele me jogou um controle,
ele fica brigando comigo, e minha mãe não fala nada?. Durante a audiência, a
criança não concordou sequer em visitar a mãe de 15 em 15 dias. Diante disso, a
magistrada respondeu: ?você não tem querer. Você tem que fazer o que o juiz
decidiu?. E acrescentou: ?seu pai vai levar uma multa terrível. Duvido que ele
não te traga?.
A mãe da criança mora no Rio. O pai em São Paulo. O
processo corre em segredo de Justiça e começou ano passado, depois de o menino,
então sob a guarda da mãe, decidir viver com o pai, com quem está até hoje.
Ao ler na quinta-feira a transcrição de trechos do vídeo, reproduzidos pela revista
eletrônica ?Consultor Jurídico?, a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional
de Justiça, determinou o desarquivamento de reclamação disciplinar feita pela
defesa do pai no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra encaminhou
ofícios à desembargadora, para que preste esclarecimentos, e ao presidente do
TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, pedindo informações.
Ainda em setembro de 2015, foram protocoladas duas
reclamações: uma no CNJ e outra no tribunal, que acabaram arquivadas. A
divulgação do teor do vídeo, no entanto, fez a corregedora voltar atrás.
Mas o TJ-RJ também investiga o caso. Em março, o Órgão Especial acolheu um
pedido de suspeição feito pelo pai. O desembargador relator Otávio Rodrigues
requisitou o vídeo. E o Ministério Público já se manifestou a favor da
substituição de Lúcia Maria no processo.
O TJ-RJ informou apenas que a magistrada não falaria sobre o assunto.
