BRASÍLIA – O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em nota, sem citar o nome, mas numa referência à decisão do Senado de não acolher a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando do Congresso, que descumprir uma ordem judicial é crime de desobediência ou golpe de estado.
“Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de estado” – disse Barroso, na nota. O ministro, porém, não irá participar do julgamento da liminar de Marco Aurélio, nesta quarta-feira, por se julgar impedido.
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A nota é assinada também pelo advogado Eduardo Furtado de Mendonça, que foi assessor de Barroso no Supremo por um ano.
