RIO – Em meio à expectativa pela suspensão do sigilo sobre os pedidos de abertura de inquérito enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes toma posse na tarde desta quarta-feira como ministro da corte. Aos 48 anos, ele assume a cadeira que era de Teori Zavascki, morto há dois meses, num acidente aéreo, no litoral do Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes III – 22.02
A cerimônia de posse deve reunir as principais autoridades do país, como o presidente Michel Temer, e muitos nomes que aparecem na chamada lista de Janot, na qual o procurador-geral da República pede a abertura de inquéritos, com base nas delações de 78 executivos da Odebrecht, no âmbito da operação Lava-Jato. Já confirmaram presença os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, ambos citados na lista.
Alexandre de Moraes será o revisor dos processos relacionados à Operação Lava-Jato no plenário do Supremo. Portanto, terá a função de revisar as ações penais que forem julgadas no pleno, que são aquelas envolvendo presidentes da República, do Senado ou da Câmara. No entanto, por integrar a Primeira Turma do Supremo, não deve participar da maior parte dos julgamentos relativos à operação, que serão analisados pela Segunda Turma.
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Em artigo publicado nesta quarta-feira pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal ?O Estado de S. Paulo?, Alexandre de Moraes afirma que todos os seus esforços serão no sentido de fortalecer a Justiça, ?tornando-a mais célere e efetiva e aproximando-a dos brasileiros?. O ex-ministro da Justiça conclui o texto dizendo que ?Uma Nação livre só se constrói com liberdade. E a liberdade só existirá onde houver um Estado Democrático de Direito; que, por sua vez, nunca será sólido sem a existência de um Poder Judiciário autônomo e magistrados independentes, para que exerçam sua função de guardião da Constituição e das leis e garantidor da ordem na estrutura governamental republicana; com irrestrita possibilidade de debates de ideias e respeito à diversidade?.
Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki em 6 de fevereiro. Nas duas semanas seguintes, visitou vários gabinetes de senadores, em busca de aprovação. Há um mês, Moraes foi sabatinado por quase 12 horas pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 19 votos a 7.
Formado pela faculdade de direito do Largo de São Francisco (USP), Moraes é advogado constitucionalista e doutor em direito do Estado. Foi promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo por 11 anos e ingressou na política em 2002, como secretário estadual de Defesa e Cidadania, no governo de Geraldo Alckmin. Em 2014, no segundo mandato de Alckmin, assumiu a secretaria estadual de Segurança Pública. Em maio do ano passado, foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente Michel Temer, cargo que ocupou até ser indicado para ocupar uma cadeira do STF.
