Política
PleaBargain A nova modalidade de acordo de acusados com o Ministério Público proposta no pacote anticrime é defendida desde 2016 pelo ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, quando participou de audiência na comissão especial da Câmara que discutiu as 10 medidas de combate à corrupção. À época, Moro, à frente da Operação Lava Jato, […]
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Projeto de Moro fortalece o MP No Projeto de Lei Anticrime apresentado ao Congresso, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, busca fortalecer o Ministério Público e incentivar os métodos da operação Lava Jato, como a delação premiada e as forças-tarefas. Mas virou alvo em diferentes frentes – duas delas de aliados locais no Rio e […]
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Questão de ordem Senadores da ala anti-Renan vão apresentar várias questões de ordem para tentar abrir o voto durante a sessão de hoje que vai eleger o novo presidente do Senado. Já os aliados do senador de Alagoas, que tenta presidir o Senado pela quinta vez, vão revidar com recursos baseados no artigo 60 do […]
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Famílias atingidas A pedido das Defensorias Públicas da União e de Minas Gerais, o Ministério Público retirou a mineradora Vale do processo de cadastramento das famílias atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Antes da decisão do MP, a Sinergia – empresa ligada à Companhia – estava fazendo o levantamento, junto aos atingidos, dos […]
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Incentivos fiscais Responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale S.A figura na lista dos 50 maiores clientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e conta com isenção do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para suas operações na Amazônia. Os incentivos fiscais concedidos para a […]
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Agência que fiscaliza barragens tem orçamento reduzido Principal órgão fiscalizador de barragens, a Agência Nacional de Águas (ANA) teve o orçamento reduzido para 2019 e, assim como as outras reguladoras, apresenta defasagem no quadro de servidores.**Em 2017, a Agência contou com R$ 474 milhões em recursos da União. No ano passado, o valor caiu para […]
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Lei de Acesso à Informação As mudanças na Lei de Acesso à Informação (LAI), efetivadas por meio do decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, começaram a ser traçadas em dezembro. Em ata da reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, realizada no dia 18 do mês passado, o […]
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Bolsa Família Anunciado ontem pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro, o 13º do Bolsa Família dependerá de autorização de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Isso porque o orçamento de 2019 prevê a necessidade de aprovar mais de R$ 258 bilhões para […]
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Contrabando Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei 13.804/19, que prevê a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos motoristas que utilizarem veículos para cometer receptação, contrabando e descaminho, irá dificultar a ação e diminuir o espaço de atuação das organizações criminosas que lucram bilhões de reais com o comércio ilegal de produtos. […]
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Reguladoras Mais de 46% dos funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestressão favoráveis à fusão entre a ANTT e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Outros 31% se posicionaram contra a medida e 21% disseram “não ter opinião formada”, como mostra pesquisa feita pela Aseantt (Associação dos Servidores da ANTT), a qual a Coluna […]