Saiba mais sobre PEC - O Paraná

Produtores de todo país, a exemplo dos que tiveram terras invadidas em Guaíra e Terra Roxa, querem segurança jurídica para trabalhar - Foto: Faep

AGRONEGÓCIO

FAEP critica ausência do texto do Marco Temporal na de conciliação do STF

A semana iniciou com o agronegócio, mais uma vez, surpreendido negativamente pelo Judiciário brasileiro. Na segunda-feira (17), o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o debate do texto proposto pelo ministro Gilmar Mendes para eventuais alterações na Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas. Para o Sistema FAEP, o texto-base da Lei […]

EM BRASÍLIA

Semipresidencialismo: PEC é protocolada por deputado do Paraná

Brasília – O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos) protocolou, na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Semipresidencialismo. O texto, também de autoria do deputado Lafayette Andrada (Republicanos), obteve o apoio de 181 parlamentares, superando as 171 assinaturas mínimas exigidas para dar início à tramitação. A maior parte dos parlamentares […]

Gastos da PEC vai para análise no Senado

POLÍTICA

“Desidratada” e aprovada na Câmara, PEC dos gastos vai para análise no Senado

Com as “emendas Pix” depositadas, em cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram ontem (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro […]

Descubra como a proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas pode impactar a saúde física, mental e a criação de novos empregos - Fiep

POLÍTICA

PEC quer fim da escala de trabalho de seis dias; Fiep adverte sobre riscos e impacto

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL) e que tem ganhado força nas redes sociais, busca acabar com a escala de trabalho 6×1, em que trabalhadores laboram seis dias seguidos e têm direito a um dia de descanso. A proposta sugere a redução da jornada semanal para 36 horas, […]

Eleições

Cascavel terá urna instalada em penitenciária para presos e servidores poderem votar

Cascavel – A Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho, em Cascavel, será palco de um marco inédito nestas eleições de 2024. Pela primeira vez, uma urna eletrônica será instalada em um estabelecimento prisional da cidade, possibilitando que 14 presos provisórios e 28 servidores da instituição exerçam seu direito ao voto. A iniciativa faz parte de […]

Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC)

INVESTIGAÇÃO

Detento é encontrado morto em cela da de penitenciária em Cascavel

Um detento foi encontrado morto em uma das celas da Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC) na manhã desta segunda-feira, em Cascavel. Confira a nota enviada pela Polícia Penal do Paraná: A Polícia Penal do Paraná informa que, na manhã desta segunda-feira (15), uma pessoa privada de liberdade foi encontrada sem vida na cela onde […]