Política
A nova legislação trouxe várias alterações em legislações como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei de Execuções Penais, Lei de Crimes Hediondos e também no próprio Código Penal
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Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Política
Segundo o projeto, quem descumprir o que determina a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos
Cotidiano
Os autores explicam na justificativa da proposta que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição Federal e ressalta que fazer procedimentos deste tipo em um animal de estimação apenas satisfaz as preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis aos bichos
Política
Material será destinado à produção de concreto asfáltico; concreto e argamassa para artefatos de concreto; telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido para a cerâmica; e assentamento de tubulações e de artefatos para pavimentação, entre outras possibilidades
Política
Segundo Celso Dal Molin, as ações previstas nas parcerias serão nas áreas de educação, saúde, cultura, formação para o mercado de trabalho, acesso à tecnologia, entre outras
Cotidiano
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Política
A proposta da lei foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada estadual Cristina Silvestri (CDN).
Variedades
Programa do Governo do Estado vai distribuir R$ 16 milhões da Lei Federal Aldir Blanc para empreendimentos culturais afetados pela pandemia, através de 950 bolsas de formação
Política
Distribuidores poderão continuar atuando