Política
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Tag Leis
Política
Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada e segue para sanção do Executivo
Segundo o projeto, quem descumprir o que determina a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos
Cotidiano
Aprovado projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação
Os autores explicam na justificativa da proposta que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição Federal e ressalta que fazer procedimentos deste tipo em um animal de estimação apenas satisfaz as preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis aos bichos
Política
Governador sanciona lei que autoriza a utilização de areia descartada de fundição
Material será destinado à produção de concreto asfáltico; concreto e argamassa para artefatos de concreto; telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido para a cerâmica; e assentamento de tubulações e de artefatos para pavimentação, entre outras possibilidades
Política
Nova lei prevê parceria entre empresas e sociedade para garantir direitos da mulher
Segundo Celso Dal Molin, as ações previstas nas parcerias serão nas áreas de educação, saúde, cultura, formação para o mercado de trabalho, acesso à tecnologia, entre outras
Cotidiano
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Política
Sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia 181 no Paraná
A proposta da lei foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada estadual Cristina Silvestri (CDN).
Variedades
Edital do Paraná Criativo recebe 2.373 inscrições; resultado oficial sai em 18 de fevereiro
Programa do Governo do Estado vai distribuir R$ 16 milhões da Lei Federal Aldir Blanc para empreendimentos culturais afetados pela pandemia, através de 950 bolsas de formação
Política
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Distribuidores poderão continuar atuando
Política
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose