Brasília – O Ministério da Saúde quer garantir R$ 1,9 bilhão para a produção de 100 milhões de doses da vacina contra covid-19. De acordo com o órgão, a Medida Provisória para viabilizar o crédito está em estudo no Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa nessa segunda-feira, secretários da pasta explicaram que o valor é necessário para subsidiar as despesas com a vacina.
Do total, R$ 1,3 bilhão será destinado ao pagamento do laboratório AstraZeneca, previsto no contrato de encomenda tecnológica feito pelo Ministério da Saúde. O restante do valor será utilizado para pagar o processamento final da vacina pela Bio-Manguinhos, da Fiocruz (R$ 522,1 milhões); e para investimentos necessários para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz (R$ 95,6 milhões).
Na última sexta, a Fiocruz assinou um Memorando de Entendimento com o laboratório AstraZeneca para estabelecer os termos e as condições para o contrato de produção da vacina. De acordo com o Ministério da Saúde, o contrato deve ser assinado até 14 de agosto.
“Quando tem uma vacina testada em território brasileiro com todas as devidas normas brasileiras, é possível tirar conclusões mais adequadas para utilização [da vacina] no Brasil. Há possibilidade de fortalecer o complexo industrial público nacional, tendo em vista a autonomia. Quando tem cooperação da Fiocruz, isso tem um valor estratégico muito importante. Estamos investindo na amplificação da capacidade produtiva, o que pode colocar o Brasil mais à frente no cenário internacional”, afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Helio Angotti Neto.
As vacinas serão disponibilizadas prioritariamente para grupos de risco e profissionais de atividades essenciais. De acordo com o secretário, após comprovada a eficácia da imunização esse cronograma será definido.
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“O quantitativo é de 100 milhões [de doses]. Tudo isso vai depender muito do desempenho da fase três dessa vacina. No cronograma de entrega, com todo estudo logístico, poderemos entregar um planejamento de como essas doses serão dispensadas e como será o esquema. Os grupos [prioritários] incluem idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde, pela condição de estarem na linha de frente; professores; profissionais de segurança; indígenas; motoristas de transporte público; e pessoas privadas de liberdade”, disse, acrescentando que o ministério já encomendou 110 milhões de unidades de seringas e agulhas para ministrar as vacinas.
O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, afirmou que o País tem capacidade para ministrar a vacina sem grandes problemas: “O Brasil detém o maior programa nacional de imunização do mundo, tem expertise, não só de definir o público-alvo prioritário, como também a logística para chegar a cada um dos municípios as doses das vacinas e acompanhar a cobertura, fazendo a logística dentro de uma gestão tripartite”.
Durante a coletiva, o Ministério da Saúde informou que já distribuiu 5 milhões de comprimidos de cloroquina para todo o País e 13,3 milhões de testes diagnósticos.
A pasta também afirmou que 1,6 milhão de unidades de medicamento para intubação já foram distribuídos aos estados e divulgou a compra de 54,8 mil unidades adquiridos do Uruguai. Segundo o órgão, a licitação para aquisição de anestésicos está na fase de negociação dos preços.
