42% das denúncias de fura-fila são do oeste

São Miguel do Iguaçu – O número de pessoas que podem ter tomado a vacina contra a covid-19 de forma indevida se aproxima de 100 no Paraná, ou, uma a cada 1.689 imunizados até agora.

Somente a Controladoria-Geral do Estado, que começou a receber denúncias na última sexta (29), já havia recebido, até ontem, 60 situações que estão em apuração nas 16 das 22 Regionais de Saúde. A 2ª Regional de Saúde (Metropolitana de Curitiba) é a com mais casos (dez investigados). No oeste, são seis casos: quatro na 10ª Regional de Cascavel, um na 20ª Regional de Toledo e outro na 9ª Regional de Foz do Iguaçu.

Contudo, o oeste é quem lidera as denúncias que não chegaram à CGE. Em Cascavel, por exemplo, o Município encaminhou três casos somente ao Ministério Público e fogem dessa estatística.

O mesmo ocorreu em São Miguel do Iguaçu, onde 31 pessoas tomaram a vacina sem estarem na lista. Tratam-se de funcionários de um hospital particular que não constavam nesta primeira etapa de imunização.

De acordo com o Município, foi enviada à 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu uma lista de todas as pessoas que se enquadram no grupo inicial, inclusive do setor privado. Mas, quando a equipe de imunização da Secretaria de Saúde foi até uma dessas unidades privadas realizar a imunização, alguns funcionários que não atuam na linha de frente se apresentaram e foram vacinados.

Quando o Município verificou a irregularidade, acionou a 9ª Regional e o Ministério Público. Um processo administrativo disciplinar foi instaurado na prefeitura para investigar a conduta das funcionárias que aplicaram as doses.

Com essas situações investigadas pelo MP somadas às da CGE, há pelo menos 94 casos sendo apurados no Estado. O MP-PR não informou quantas denúncias são investigadas em todo o Paraná.

Fiscalização

A responsabilidade pelo cumprimento do plano de imunização e distribuição da vacina é dos municípios e cada um elabora um sistema para controle. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, o Município garante que não há denúncias de fura-fila diante do controle rigoroso da Secretaria de Saúde.

O Município está recebendo a lista das pessoas a serem vacinadas dos hospitais e demais serviços de saúde mediante assinatura de termo de compromisso em relação às informações repassadas. E a lista de vacinados é enviada aos Ministérios Públicos do Paraná e Federal, ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores.

A CGE (Controladoria-Geral do Estado) informa que colocou à disposição a Ouvidoria-Geral para recepcionar denúncias de fura-filas nas vacinas contra a covid-19 e está montando mapa com os locais em que há maior quantidade de denúncias. “Nesses pontos estamos diligenciando, mesmo não tendo competência na aplicação da vacina, restrita ao município. Porém, a vacinação deve atender ao plano municipal, que é aderente ao plano estadual, que, por sua vez, é aderente ao federal. A depender da estrutura e característica, cada município pode adaptar o plano, mas não afasta o rigor das prioridades. A CGE está solidária à sociedade, para monitorar e fiscalizar a vacinação, inclusive com visitas presenciais”, reforça o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

Ele ressalta que irregularidade é comunicada ao Ministério Público, que tomará as providências judiciais, e que a controladoria, no âmbito administrativo, responsabilizará o servidor.

No caso de a denúncia ser contra servidor estadual, ele responderá a processo administrativo disciplinar, e, se for cargo em comissão, poderá ser exonerado.