Agenda internacional
A comitiva paranaense liderada pelo governador Ratinho Junior iniciou ontem (11), os compromissos da missão internacional na Índia com uma visita ao grupo Tata Consultancy Services, multinacional que é líder global em serviços de tecnologia, em Mumbai. No encontro, o CEO da companhia, K. Krithivasan, apresentou as atividades do conglomerado e foram discutidas as oportunidades de investimentos da empresa no Paraná. A Tata já tem uma planta em Londrina, no Norte do Estado.
MP de Contas
O governador do Paraná, Ratinho Junior nomeou o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, Gabriel Guy Léger, para chefiar a instituição durante o biênio 2024-2026. O governador acolheu a indicação dos integrantes da carreira de procurador de contas, em processo eleitoral interno do MPC-PR.
Drogas e IR
A PEC sobre Drogas (PEC 45/2023) e o projeto que fixa em até dois salários mínimos a faixa de isenção do Imposto de Renda (PL 81/2024) serão votados no Plenário do Senado na semana que vem. A pauta de votações foi definida na reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também deve ser votado o projeto, que permite aos municípios o uso dos recursos que estavam previstos para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Conta de luz
O Governo Federal editou a Medida Provisória n° 1.212/2024, com objetivo de promover a geração de energia elétrica limpa e atenuar, no curto prazo, o aumento nas tarifas de energia causados pelos reajustes. A medida antecipa o recebimento de recursos da Eletrobras.
OAB e STF
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti apresentará, na semana que vem, uma PEC no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais, especialmente no STF. A iniciativa ocorre após o embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o advogado Alberto Toron, durante sessão da primeira turma do Supremo. Na ocasião, o ministro negou sustentação oral em um agravo regimental.
Sucessão de Lira
O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), promoveu uma festa de aniversário para comemorar seus 52 anos. O evento reuniu integrantes de todos os espectros políticos. A comemoração de Pereira foi um demonstrativo de força para a sucessão de Arthur Lira (PP) na Câmara Federal. O evento reuniu ministros do governo Lula e também articuladores do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Outros candidatos
Outros parlamentares que estão de olho na sucessão de Arthur Lira são os deputados Isnaldo Bulhões (MDB), Elmar Nascimento (União Brasil), Antônio Brito (PSD) e o paranaense Pedro Lupion (PP).
Sem acordo
Sem acordo com o Congresso, o governo retirou do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad confirmou a informação. Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro.
