Brasília – O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,354 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 907,2 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 267,25 milhões de Goiás e de R$ 150,86 milhões do estado do Rio de Janeiro.
A União também cobriu dívidas de R$ 16,55 milhões do Amapá e de R$ 11,77 milhões do Rio Grande do Norte.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
Nos dois primeiros meses do ano, a União quitou R$ 1,69 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,058 bilhão coube a Minas Gerais; R$ 346,04 milhões a Goiás; R$ 230,11 milhões ao Rio de Janeiro; R$ 32,88 milhões ao Amapá e R$ 23,44 milhões ao Rio Grande do Norte.
Notícias Relacionadas
NA ALEP
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresenta balanço
PARANÁ – O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), deputado estadual Cobra Repórter (PSD), divulgou nesta semana o Relatório de Atividades referente ao segundo semestre de 2024. O documento apresenta um balanço das ações desenvolvidas pela Comissão, com destaque para melhorias no atendimento, proposições legislativas, audiências públicas e iniciativas de […]
POLÍTICA
Marcio Pacheco assume a presidência do Progressistas de Cascavel
Nesta quinta-feira (12) o deputado Marcio Pacheco estará reunido com correligionários, apoiadores e equipe para o anúncio oficial de seu nome como novo presidente do Progressistas de Cascavel. Pacheco sucederá o empresário, também conhecido pelo trabalho a frente do FC Cascavel, Valdinei Silva, que liderou o partido no último biênio atendendo recomendação de Ricardo Barros. […]
Diminuição
O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco. No fim de 2020, além dos cinco estados acima, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.
Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a União honrou R$ 66,23 milhões de garantias de oito municípios, dos quais duas capitais, Natal e Goiânia.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e ICMS, dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
