O diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário), Francisco Caricati, esteve em Cascavel nessa quinta-feira (29) para lançar o novo sistema de progressão de pena que vai funcionar na PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel). O sistema entra imediatamente em funcionamento e, na prática, determina que, além de trabalhar – atividade que já é comum na PIC -, o detento estude e obtenha qualificação.
Segundo Francisco, o ato de combinar trabalho com educação permitirá que o detento seja ressocializado mais rapidamente e reinserido no mercado de trabalho tão logo consiga a liberdade.
Inicialmente, as aulas ocorrerão no período da manhã no modelo de Ceebja (Centro Estadual de Educação Básica de Jovens Adultos) presencial. O detento precisará concluir uma disciplina para então iniciar outra. Ele terá de trabalhar à tarde.
A PIC tem 372 detentos e, desses, 144 farão parte da UP (Unidade de Progressão). Os presos inseridos ficarão em alas separadas dos demais e, segundo o Francisco Caricati, a intenção é que, mediante avaliação de comportamento, eles passem para o monitoramento apenas por tornozeleira eletrônica e deixem o presídio. “Inicialmente, o preso sai trabalhar e retorna à noite ao presídio. A partir do momento que houver uma certa habitualidade nisso e que esteja em condições, ele fica definitivamente fora do presídio, morando em casa e estando obrigado a trabalhar e a estudar como cumprimento de pena. Como se estivesse aqui, no regime fechado”, detalha.
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Ampliação da PIC
Para que a PIC inclua mais detentos na unidade de progressão, o diretor-geral do Depen, Francisco Caricati, admite que será necessário adequar a estrutura e adianta que a ampliação da unidade está programada para começar em breve. “Com o passar do tempo teremos que começar a aumentar as classes para que sejam contemplados mais presos. A unidade será ampliada para mais 300 presos. Isso só não aconteceu antes porque a empresa que ganhou a licitação desistiu, mas a segunda colocada está sendo convocada para que ainda este ano inicie as obras”.
Escritório Social e posto avançado
A pauta da visita do diretor do Depen à PIC também incluiu o lançamento do Escritório Social e do Posto Avançado de Monitoração Eletrônica. Este será responsável pela instalação, manutenção e retirada de tornozeleiras eletrônicas, enquanto o Escritório Social prestará serviços de saúde, qualificação, encaminhamento profissional, assessoria para documentação civil, assessoria jurídica e atendimento psicossocial aos presos com tornozeleira eletrônica.
O Paraná tem 32 mil detentos, dos quais 8 mil são monitorados por tornozeleiras.
