Maripá – A queda na arrecadação e, consequentemente, no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – reflexos da pandemia do novo coronavírus – ficaram ainda mais acentuados no mês de maio.
Em Maripá, por exemplo, em abril a queda no repasse do ICMS – principal fonte de receita da prefeitura – havia sido de 31,35% se comparado ao mesmo mês em 2019, já em maio a redução chegou a 38,6%. “O acumulado dos dois meses já soma mais de R$ 1 milhão de perda para o Município. Apesar da perda significativa de recursos, estamos conseguindo manter o equilíbrio nas contas públicas. O auxílio do governo federal, que no total é de pouco mais de R$ 600 mil dividido em quatro parcelas de R$ 162 mil, tem sido 80% destinado à folha de pagamento, e os outros 20% devem ser investidos em saúde e assistência social. O valor não cobre a queda, mas tem ajudado a manter tudo em ordem por enquanto”, assegura o prefeito Anderson Bento Maria.
O chefe do Poder Executivo cita ainda a queda do FPM de maio, que foi de 23,5%, e a queda de 34,90% no primeiro repasse de junho e 15,30% no segundo, que ocorre hoje, fatores que impactam significativamente nos cofres públicos, especialmente dos municípios menores. Contudo, a recomposição do FPM, estabelecida por meio de medida provisória e que também é dividida em quatro parcelas, deve ajudar.
Bento Maria destaca que, até o momento, não cancelou investimento previsto, pois os recursos são oriundos de uma reserva. “Continuamos realizando os investimentos que tínhamos previstos até agora. Temos hoje 12 obras em andamento no Município, projetos executados em grande parte com recursos oriundos de superávit do exercício de 2019. Mas, diante dessa queda na arrecadação, também já reservamos uma fatia desse montante para, se necessário, garantir a folha dos servidores.”, complementa Bento Maria.
Matelândia
Em Matelândia, a queda total na arrecadação também passou de 38% e, de acordo com o prefeito Rineu Menoncin, o repasse do governo federal tem suprido 25% das perdas. “Os municípios agradecem! Sem esse recurso, seria ainda mais difícil manter as contas”, enfatiza.
Foz do Iguaçu
Já em Foz do Iguaçu a queda veio dentro do esperado pela equipe de finanças, mas coincidiu com queda no repasse dos royalties de Itaipu, essa causada pela redução da produção de energia e pela cotação do dólar. “A queda foi dentro da nossa estimativa, pois estamos sempre acompanhando os indicadores de ICMS do Estado, bem como estamos cientes que há uma demanda menor de energia da Itaipu. Tivemos uma queda total na arrecadação de R$ 20 milhões”, afirma o diretor de Gestão Orçamentária do município, Darlei Finkler.
Ele diz que o auxílio do governo federal, cuja parcela mensal é de R$ 7,4 milhões a Foz, vai ser fundamental para manter o pagamento da folha em dia.
Quedas em números
De acordo com dados do portal da transparência do Estado do Paraná, a queda no repasse para os municípios da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) em maio foi de 33,41% se comparado com o mesmo mês de 2019. Em maio do ano passado, foram repassados R$ 80.146.860,11, e, neste ano, R$ 53.361.867,59.
Já a queda total no Estado é de 32,85%, caindo de R$ 561.119.054,34 em maio de 2019 para R$ 376.776.496,01 no mês passado, uma redução de R$ 184.342.558,33.
Possível melhora
No entanto, segundo o prefeito de Maripá, Bento Maria, o cenário que se desenha para o mês de junho é de recuperação: “Verifiquei, com base nos repasses já realizados do ICMS neste mês, que a queda está em cerca de 11%, será uma reação à maior circulação de pessoas, o que aumentou o consumo de combustíveis, produto que tem maior impacto na arrecadação de ICMS. Além disso, o auxílio emergencial que vem sendo pago pelo governo federal a desempregados tem feito a economia girar e, com isso, a arrecadação também é impactada de forma positiva. Esperamos que esse cenário se mantenha até o fim do mês e que a economia como um todo vá reagindo”, frisa Bento Maria.
