Cascavel – A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e as demais organizações municipalistas comemoram uma nova vitória. Após oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no valor per capita do transporte escolar no Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
Com o aumento, a verba destinada ao Pnate crescerá R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões. De acordo com o consultor em Educação da AMP, Jacir Machado, o valor destinado ao Paraná passará dos atuais R$ 29,70 milhões para R$ 35,64 milhões.
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Longe do esperado
Já a CNM distribuiu nota informando que considera a iniciativa positiva, mas lembra que o reajuste anunciado não recupera a defasagem do per capita do transporte, que atualmente é de 62,7% desde o último reajuste. A CNM reafirma ainda a antiga reivindicação dos gestores municipais para aprovação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem alterar a legislação vigente do Pnate de forma a garantir reajustes anuais dos valores per capita desse programa, no mínimo pela inflação do exercício anterior.
