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TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
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CAE aprova proibição da cobrança da contribuição sindical sem autorização
Brasília – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou ontem (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a CAS (Comissão de Assuntos […]
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Embate supremo
Embate supremo A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor […]
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Mobilização municipalista
Mobilização municipalista Mais de duzentos prefeitos do Paraná estão em Brasília participando da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios. Entre as principais pautas reivindicadas pelos prefeitos está a aprovação do PLP 136/2023, que prevê a reposição das perdas de arrecadação do ICMS e do FPM, além da aprovação da PEC 25/2022, que prevê […]
Política
Prefeitura protocola na Câmara o projeto com a LDO para 2024
A secretaria da Câmara Municipal recebeu a secretária municipal de Planejamento, Vanilse Pohl, que veio protocolar o projeto de lei de iniciativa do Executivo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O vereador Josias de Souza (MDB) representou a Comissão de Finanças e Orçamento no ato. Após o recebimento, o projeto […]
Política
Defesa recorre e TJ-PR julga improcedente ação contra ex-prefeito Moacir Froehlich e secretários
Moacir Luiz Froehlich (ex-prefeito de Marechal Cândido Rondon), Marta Salete Bendo, Adriano José Cottica e Adelar Antonio Urnau (ex-secretário municipais), apresentam conjuntamente a presente Nota à Imprensa, para informar que a ação civil pública nº 0001432-95.2017.8.16.0112, ajuizada em face de ambos, foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Em março de […]
Política
Criação do novo imposto estadual ainda sem o ‘sim’ no texto final da reforma
Brasília – A criação de um tributo estadual sobre bens primários e semielaborados será um dos principais pontos que o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), terá de desatar nos próximos dias, antes da entrega do relatório final do texto à Comissão de Constituição e Justiça. A previsão para a criação do […]
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Encruzilhada
Encruzilhada Líderes governistas no Senado e ministros palacianos estão numa encruzilhada e tentam chegar a um consenso sobre a orientação que vão levar ao presidente Lula sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovado pelo Senado. Uma ala defende veto total ao projeto, enquanto outra avalia que apenas trechos devem ser derrubados. O presidente Lula […]
Política
18,5% maior: Municípios receberam R$ 791,3 mi de ICMS no mês de setembro
Curitiba – O Governo do Paraná, por meio da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), aumentou em 18,5%, em termos nominais, os recursos repassados aos municípios oriundos do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no mês de setembro, em relação ao mesmo período do ano passado. No último mês, foram transferidos às […]
Política
Posse Fiep
Posse Fiep O novo presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), o cascavelense Edson José de Vasconcelos, eleito para o quadriênio2023-2027, já iniciou os trabalhos à frente da entidade, mas a solenidade oficial de posse ocorrerá somente no próximo dia 23. Vasconcelos substitui Carlos Valter Martins Pedro. Unificação setor Vasconcelos garante que entre […]