Cotidiano
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu que veículos de comunicação podem ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas. Em pronunciamento sexta-feira (1), o parlamentar afirmou que os STF infligiu “mais um duro golpe contra a liberdade de expressão”. Para […]
Política
“Suamos muito! Foi quase um ano de muito trabalho para conseguirmos, mas deu certo! Infelizmente, até uma morte teve de acontecer por conta dos abusos de autoridade para levantarmos as assinaturas que faltavam… mas, as 171 assinaturas chegaram e a CPI do Abuso de Autoridade foi protocolada ontem (quarta-feira, 29) na Câmara dos Deputados. Agradeço […]
Política
Mistério na mineração A Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANM) deflagraram uma das maiores operações de combate a contrabando de minério da década. Apreenderam mais de 100 mil toneladas de manganês – são centenas de milhões de reais em produto sem pagamento de tributos – e cercaram uma multinacional […]
Política
O Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, repassou ontem (30), aos municípios brasileiros, os valores da recomposição para as perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ocorridas entre julho e setembro. O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o disciplinado […]
Política
Colégios cívico-militares O Paraná terá mais 82 colégios cívico-militares a partir de 2024. Esse foi o resultado de uma consulta pública realizada nesta semana pelo Governo do Estado. A consulta foi realizada em 126 instituições, o que representa uma aprovação de 65% ao modelo. 288 colégios Nas escolas que aprovaram a adesão ao modelo cívico-militar, […]
Política
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, formada pelos vereadores Sadi Kisiel (Podemos), Policial Madril (Podemos) e Josias de Souza (MDB), fez uma reunião técnica com parlamentares e assessorias sobre a apresentação das emendas impositivas para 2024 e definiu o prazo de 04 de dezembro a 13 de dezembro de 2023 para que os […]
Política
O trato esquenta Flavio Dino foi indicado para o STF com o acordo palaciano de ceder o comando do Ministério da Justiça do PSB para o PT, e isso abriu uma disputa intensa no partido. O problema para Lula da Silva é que faltam nomes de peso jurídico na legenda para o cargo. Há um […]
Política
Setor têxtil é um dos beneficiados pela desoneração para manutenção dos postos de trabalho
Política
Cidadãos honorários Os deputados estaduais do Paraná aprovaram os projetos de lei que concedem título de cidadão honorário do Paraná para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aos ministros do STF Dias Toffoli e André Mendonça. A homenagem a Bolsonaro será entregue em dezembro, quando o ex-presidente estará em Curitiba cumprindo agenda. Caso Renato Freitas Terminou […]
Política
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, apresentou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade. O MPPR sustenta que o gestor nomeou indevidamente para um cargo comissionado um sobrinho, situação que caracteriza nepotismo, em afronta aos princípios constitucionais da administração […]