Política
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de "evoluir" ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República. "Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu […]
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou hoje (6) que o presidente Michel Temer não recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de autorizar a quebra de seu sigilo bancário. Marun, no entanto, interpretou a decisão do magistrado como abusiva e absurda. “Não obstante o caráter evidentemente […]
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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o quarto a votar em desfavor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo habeas corpus preventivo contra sua prisão está sendo julgado hoje (6) pela Quinta Turma da Corte, composta por cinco ministros. O placar está em 4 a 0, restando votar o ministro Joel […]
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Um ex-vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (Oeste paranaense) na gestão 2009-2012 e seu então assessor parlamentar foram condenados por ato improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. De acordo com ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça da comarca, os dois realizaram campanha eleitoral durante o horário de expediente. A decisão é […]
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Em Iracema do Oeste, Oeste paranaense, atendendo pedido do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Aurora, responsável pela comarca, a Justiça concedeu liminar tornando indisponíveis os bens do ex-prefeito nas gestões 2005-2008 e 2009-2012 em montante próximo a R$ 40 mil. Segundo o MPPR, o ex-gestor autorizou dispensa irregular […]
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As prefeituras do Paraná estão recebendo mais 36 máquinas pesadas para recuperação e manutenção de estradas rurais. Os equipamentos foram comprados com recursos da União (R$ 14,3 milhões) destinados pela bancada federal no Congresso. A vice-governadora Cida Borghetti e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanharam a entrega dos equipamentos nesta segunda-feira (5), em […]
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Durante a reunião entre o Comitê do Uniforme Escolar e a empresa Star Feet, que fornece os tênis que compões os kits distribuídos aos alunos da rede, ontem, a secretária de Educação, Marcia Baldini, questionou o representante da empresa, João Garute da Silva, quanto aos motivos que podem ter gerado os defeitos nos pares e […]
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso quebrou o sigilo bancário do presidente Michel Temer no rastro da investigação de eventuais irregularidades cometidas na edição de uma medida provisória do setor portuário. Nesta segunda-feira (5), Temer informou que pediu ao Banco Central acesso aos extratos das suas contas bancárias que tiveram o […]
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a […]
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O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) suspendeu a venda de cervejas nos estádios de futebol paranaenses, liberada desde setembro de 2017, quando deputados aprovaram um projeto de lei que permitia a volta da comercialização da bebida, vetada desde 2008. Por 13 votos a 9, o TJ-PR avisou que a venda está suspensa […]