Melhor defesa são as reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a melhor resposta à crise impulsionada pelo coronavírus são as reformas. Segundo ele, a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso ainda esta semana, após a volta do presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos, e que a “contribuição inicial” do governo à reforma tributária será encaminhada ao Congresso nesta ou na próxima semana. “Temos que manter absoluta serenidade. E a maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a reforma tributária e vamos seguir o nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil reacelerará”.
Gota-d’água
Para Guedes, o coronavírus está sendo a gota-d’água para a redução do crescimento econômico mundial. “O mundo está realmente em um momento crítico. O coronavírus está sendo a gota-d’água porque o mundo já estava desacelerando”. Já o Brasil, segundo ele, está em situação contrária: “No quarto trimestre deste ano que acabou [2019] sobre o quarto trimestre do ano anterior [2018] já estava crescendo a 1,7%.”
Refis do IPVA
Uma das receitas mais importantes para o Estado, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode “ganhar” um Refis (Programa de Recuperação Fiscal) próprio. O secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, disse que o “Refis do IPVA” está em fase de estudo pela pasta.
Inadimplência
O secretário conta que ao longo de um ano a inadimplência chega a ser de 8%, 9% e às vezes ultrapassa os 10%, mas depois cai. “Após um atraso, no terceiro ano o cidadão vai lá e paga, chega a cair pra 3%”, afirma. “Com motos, no entanto, a inadimplência é grande, bem mais elevada. Somando IPVA e Dpvat pode chegar a 30%”.
Dívidas perdoadas
Desde o fim de 2017, uma lei perdoa as dívidas do IPVA vencidos há mais de cinco anos. O Executivo alegou que os custos para cobrar as dívidas eram maiores do que os valores a receber. De 2010 a 2012, por exemplo, foram perdoados R$ 223,4 milhões de quase 700 mil débitos.
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