Melhor defesa são as reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a melhor resposta à crise impulsionada pelo coronavírus são as reformas. Segundo ele, a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso ainda esta semana, após a volta do presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos, e que a “contribuição inicial” do governo à reforma tributária será encaminhada ao Congresso nesta ou na próxima semana. “Temos que manter absoluta serenidade. E a maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a reforma tributária e vamos seguir o nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil reacelerará”.
Gota-d’água
Para Guedes, o coronavírus está sendo a gota-d’água para a redução do crescimento econômico mundial. “O mundo está realmente em um momento crítico. O coronavírus está sendo a gota-d’água porque o mundo já estava desacelerando”. Já o Brasil, segundo ele, está em situação contrária: “No quarto trimestre deste ano que acabou [2019] sobre o quarto trimestre do ano anterior [2018] já estava crescendo a 1,7%.”
Refis do IPVA
Uma das receitas mais importantes para o Estado, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode “ganhar” um Refis (Programa de Recuperação Fiscal) próprio. O secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, disse que o “Refis do IPVA” está em fase de estudo pela pasta.
Inadimplência
O secretário conta que ao longo de um ano a inadimplência chega a ser de 8%, 9% e às vezes ultrapassa os 10%, mas depois cai. “Após um atraso, no terceiro ano o cidadão vai lá e paga, chega a cair pra 3%”, afirma. “Com motos, no entanto, a inadimplência é grande, bem mais elevada. Somando IPVA e Dpvat pode chegar a 30%”.
Dívidas perdoadas
Desde o fim de 2017, uma lei perdoa as dívidas do IPVA vencidos há mais de cinco anos. O Executivo alegou que os custos para cobrar as dívidas eram maiores do que os valores a receber. De 2010 a 2012, por exemplo, foram perdoados R$ 223,4 milhões de quase 700 mil débitos.
Lei do mototáxi
Em Foz do Iguaçu, a Câmara começa a discutir mudanças na lei que regulamenta o serviço de mototáxi. O Executivo enviou projeto aumentando a validade do termo de permissão de uso de 5 para 10 anos e a vida útil das motocicletas de seis para oito anos, renováveis por mais dois, mediante inspeção semestral.
Nota Paraná no oeste
É do oeste um dos ganhadores do Nota Paraná sorteado nessa segunda. O valor de R$ 200 mil saiu para um morador de Cafelândia, que concorria com apenas duas notas fiscais cadastradas. Já o ganhador do prêmio de R$ 1 milhão é morador de Faxinal, no norte do Estado. O sorteio ocorreu em Maringá.
Suor e caos
Após um fim de semana bastante conturbado, com sobrecarga e confusão nas UPAs, o secretário de Saúde de Cascavel, Thiago Stefanello, teve um áudio de desabafo vazado na internet, no qual parecia que jogaria a toalha. Contudo, oficialmente, ontem ele garantiu que não pretende abandonar o time do prefeito Leonaldo Paranhos.
Gasolina mais barata?
O presidente Jair Bolsonaro negou, via Twitter, aumento de impostos e disse que o preço dos combustíveis deve cair nas refinarias: “NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a Cide para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% [US$ 35 o barril]. A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”.
