Brasília – O governo federal prevê um rombo histórico para 2020 nas contas públicas, de R$ 787,5 bilhões. Se confirmado, será o maior valor de toda a série histórica medida pelo Tesouro Nacional, iniciada em 1997. O déficit é influenciado pelas ações de combate à covid-19, que terão impacto de R$ 509,6 bilhões em 2020.
A projeção de déficit divulgada nessa quarta-feira (22) pela Secretária Especial de Fazenda do Ministério da Economia foi feita levando em conta que a economia terá uma retração de 4,7% – estimativa para a queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 2020 elaborada pela equipe econômica. Caso o resultado seja pior, o déficit será maior.
Até maio, o governo trabalhava com a perspectiva de fechar o ano com um rombo de R$ 540 bilhões. Mas o resultado negativo teve que ser aumentado em R$ 245 bilhões, principalmente por causa da extensão das medidas de combate à covid-19 e aos seus efeitos na economia.
Dentre as medidas implementadas pelo governo nos dois últimos meses, só a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois meses custará R$ 101 bilhões. O benefício é a maior despesa relacionada ao vírus: ao todo, seu custo será de R$ 254,20 bilhões. Como esse dinheiro não está disponível em caixa, o Executivo tem de se endividar para pagar essa conta.
Também pesou no Orçamento do governo o auxílio a estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação. A equipe econômica está transferindo R$ 60 bilhões aos governos locais, em quatro parcelas. As duas primeiras já foram pagas. Antes, o Executivo já havia disponibilizado cerca de R$ 20 bilhões a prefeitos e governadores.
Para 2020, o Orçamento autorizava o governo a fechar o ano com rombo máximo de R$ 124,1 bilhões. Porém, em virtude do coronavírus, o Congresso decretou estado de calamidade pública e permitiu que o Executivo federal descumpra a meta e gaste mais para combater a pandemia, sem que haja punição.
Arrecadação maior
Sob pressão para aumentar em mais R$ 16 bilhões os recursos para governadores e prefeitos, o Ministério da Economia divulgou ontem que a arrecadação dos estados em junho ficou R$ 8,2 bilhões acima da obtida no mesmo mês de 2019.
As receitas com ICMS e IPVA mais o auxílio do Tesouro Nacional somaram R$ 39,1 bilhões. Em junho de 2019, sem epidemia nem socorro da União, os estados arrecadaram R$ 30,9 bilhões.
O Ministério da Economia lançou um site com monitoramento da evolução da arrecadação dos estados. Os dados mostram que, no caso do Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, o chamado “índice de suficiência” está negativo. Esse indicador mede o total de socorro da União em 2020 mais as receitas de tributos, incluindo a suspensão do pagamento da dívida, em relação à arrecadação ao mesmo período do ano passado.
