Reunião dos Praças
A Câmara de Cascavel realiza no dia 10 de março, às 15hs, uma reunião com os Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Paraná. O encontro será promovido pelo vereador Policial Madril (PSC) e terá como objetivo, discutir a situação atual da Segurança Pública no Estado e também as condições de trabalhos dos policiais e bombeiros.
Desarmamento I
Uma moção apresentada na sexta-feira (25) pelo vereador Policial Madril (PSC) faz um apelo aos senadores do Paraná para que votem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 3.723/2019. A proposição, de autoria da Presidência da República, está atualmente no Senado Federal e trata de alterações no Estatuto do Desarmamento.
Desarmamento II
Segundo o vereador, o projeto de lei modifica regras quanto ao registro, posse e comercialização de armas de fogo pelos caçadores, atiradores e colecionadores, grupo que é conhecido pela sigla CACs. “O PL em questão pretende adequar a legislação às necessidades e aos direitos dos cidadãos que pretendam e que estejam habilitados a possuir ou portar arma de fogo”, acrescenta Madril.
Audiência Pública
A Câmara de Foz realiza sexta-feira (4) uma audiência Pública para debater sobre o Plano Municipal de Cultura, lei de Incentivo à Cultura de âmbito municipal e estações/equipamentos culturais. A ideia é debater o plano de cultura, e a legislação de incentivo, consolidação e preservação do patrimônio material e imaterial da cultura e propor formas de integração das ações com outros órgãos do município.
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Segurança Digital
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Sanções Afastadas
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Parceria
A parceria, que envolveu o repasse de R$ 145 mil da autarquia estadual à entidade privada, objetivou o incentivo à prática de esportes e o combate à obesidade infantil na Região Oeste do Paraná. Os conselheiros entenderam que a finalidade seria inapropriada, determinando a necessidade de restituição integral dos valores ao Estado de forma solidária pela conveniada. Agora com o Recurso acolhido, as sanções foram afastadas.
