Crise penitenciária: a seguir, cenas do mesmo capítulo

A realidade das penitenciárias brasileiras é preocupante. A população carcerária cresceu muito nos últimos tempos. Há pouco mais de dez anos, o Brasil era o quarto país em população carcerária e, atualmente, ocupamos o terceiro lugar. A quantidade de presos que vivem nesses locais praticamente dobrou, passando de aproximadamente 400 mil para mais de 725 mil entre os anos de 2006 e 2016. Esses dados nos indicam que ficamos atrás apenas dos Estados Unidos (2,1 milhões) e da China (1,6 milhão) em população carcerária.

Um dos grandes problemas no sistema carcerário brasileiro são as rebeliões que acontecem em presídios, delegacias e unidades prisionais. Vários são os fatores que influenciam esse tipo de ação que, sem sombra de dúvidas, termina em resultados nunca ideais para situações de conflito, sobretudo quando envolve presos de facções criminosas divergentes.

Não é de hoje que os presos detêm o controle dentro das unidades penais, inclusive por intermédio de aparelhos celulares, o que possibilita o contato e a articulação de ações internas ou externas. Entretanto, a fiscalização e a punição disciplinar e penal não impedem a entrada desses aparelhos nas prisões, por diversos meios. A posse do celular proporciona a execução de ações diversas, dentre elas as articulações e ordens de execução, inclusive para as rebeliões.

Quando se fala em rebeliões, os motivos mais comuns têm relação com a superlotação carcerária, com a alimentação deficitária ou de má qualidade, com a distância do preso de seus familiares, com o despreparo dos profissionais atuantes nas unidades, com a ausência de trabalho e atividades educacionais dentro das prisões, com a falta de assistência médica e os maus tratos – que não raro acontecem dentro do cárcere -, entre outros agravantes.

No entanto, quando se trata de presos vinculados a facções criminosas, nem sempre os motivos citados são os que geram as rebeliões. Uma das maiores preocupações desses grupos está em não perder o território conquistado. Eles não medem esforços para buscar cada vez mais espaço dentro das unidades prisionais. Isso ocasiona subversão à ordem e à disciplina, resultando em confrontos, brigas e mortes entre facções rivais, transformando os espaços em cenários de guerra.

É o que aconteceu nas unidades prisionais do Amazonas recentemente. Cenas cruéis se repetiram com o assassinato de 57 presos, passados pouco mais de dois anos do massacre anterior. Quando acontecem fatos como esse, de tamanha gravidade e repercussão, uma das ações imediatas é a transferência de presos para as unidades federais, o que é apenas uma solução temporária. Prova de que isso é apenas uma alternativa paliativa é que a situação se repetiu mais uma vez com praticamente o mesmo número de mortos. Ou seja, seguiu-se a cena, porém, repetindo-se o mesmo capítulo.